PRB (B) 2017_08_30-5154

Pastor Luciano Braga propõe punição rigorosa para desrespeito a culto religioso e seus símbolos

O deputado Pastor Luciano Braga (PRB-BA) apresentou o Projeto de Lei 9048/2017, que tipifica como ato ilícito a profanação de crenças e símbolos sagrados. “Creio que com essa medida, os episódios ocorridos recentemente no Queermuseu, em Porto Alegre (RS), e no Museu de Arte Moderna (MAM), em São Paulo (SP), serão punidos com o devido…

PRB (B) 2017_09_12-5400

Cleber Verde reafirma apoio às reivindicações dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias

Brasília, 8 de novembro – O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (MA), parabenizou os agentes comunitários de saúde que fazem todo o trabalho preventivo de atenção à saúde das famílias brasileiras. Para o republicano, é justa e esperada a aprovação, no plenário, da PEC 22/2011 que fixa regras para remuneração dos agentes…

PRB (B) 2017_11_08-7032

Aprovado PL do deputado Jhonatan de Jesus que regulamenta exploração de energia em áreas indígenas

Brasília, 8 de novembro – A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7813/2017, do deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), que dispõe sobre avaliação e aproveitamento dos recursos hídricos em terras indígenas. A proposta garante, ainda, que as comunidades afetadas sejam ouvidas e tenham participação nos resultados econômicos…

PRB (B) 2017_09_12-5422

Aprovado relatório de Vinicius Carvalho ao PL que aumenta pena por formação de organização criminosa

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), da Câmara dos Deputados, aprovou o relatório do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP) ao Projeto de Lei 6818/2017. A matéria aumenta a pena por organização criminosa de três a oito anos para quatro a 12 anos. De acordo com o republicano, esta é uma “proposta…