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Jorge Braz promove debate na Comissão de Defesa do Consumidor sobre a Lei de Proteção de Dados

  Por sugestão do deputado Jorge Braz (PRB-RJ), a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara promoveu o primeiro dos três debates previstos sobre proteção de dados pessoais. “Vivemos numa sociedade digital onde o cruzamento de informações impulsiona novos modelos de negócios, o compartilhamento de dados serve de base para diversas experiências de consumo…

Vinicius Carvalho, foto Douglas Gomes

Aprovado projeto que garante estabilidade de seis meses para mulheres em licença-maternidade

Foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados um projeto de lei que amplia em um mês a estabilidade no emprego das mulheres que estão em licença-maternidade de seis meses concedida por empresa participante do Programa Empresa Cidadã Atualmente, a lei garante estabilidade de apenas cinco meses após o parto.

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Maria Rosas quer garantir tradução em LIBRAS na internet e em aparelhos eletrônicos

A deputada Maria Rosas (PRB-SP) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3503/2019, com a proposta de que portais na internet, mantidos por empresas privadas e órgãos governamentais, disponibilizem tradução de conteúdos para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). O Projeto também estende a tradução à aparelhos eletrônicos como computadores e telefones celulares.

LutoFlordelis

Nota de pesar

A bancada do PRB na Câmara recebe com profunda tristeza e indignação a notícia do assassinato do pastor Anderson do Carmo, esposo da deputada federal Flordelis (PSD-RJ). Um homem que tinha uma trajetória marcada por ajudar os mais necessitados e por combater o ódio e a violência. Que Deus possa confortar toda família neste momento…

Deputada Aline Gurgel, foto Douglas Gomes

Projeto de Aline Gurgel tipifica violência psicológica contra a mulher como crime de tortura

A deputada Aline Gurgel (PRB-AP) apresentou, na última terça-feira (11), o Projeto de Lei 3441/2019, que propõe maior rigidez no combate aos crimes de violência psíquica contra as mulheres. “A agressão psicológica que acontece nas relações afetivas possui os mesmos elementos que caracterizam a tortura, ofendendo as garantias fundamentais da pessoa humana e diminuindo a…

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Alberto Neto considera Reforma da Previdência fundamental para retomada do crescimento econômico

“Nós gastamos três vezes mais com previdência do que com saúde, segurança e educação. Isso está errado, a conta não fecha”. A afirmação foi feita pelo deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM), nesta quinta-feira (13), durante reunião da Comissão Especial da Reforma da Previdência. O republicano defendeu as mudanças nas regras da aposentadoria como forma de…

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Sessão Solene na Câmara dos Deputados homenageia o Patriarca da Independência

A Câmara dos Deputados homenageou nessa quinta-feira (13) o Patriarca da Independência, José Bonifácio de Andrada e Silva, em sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães. A homenagem se refere aos 200 anos do retorno do estadista ao Brasil, após uma ausência de quase quarenta anos do país. Seu retorno à pátria marca o início de…