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CCJ do Senado aprova PL de Rosangela que inclui informação sobre deficiência em BO de vítimas da violência doméstica

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 96/2017 da deputada Rosangela Gomes (PRB/RJ) que garante mais direitos para as mulheres vítimas de violência foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. De acordo com a proposta, será obrigatória a inclusão no Boletim de Ocorrência (BO) sobre a condição preexistente de…

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Lindomar Garçon vai ao Ministério das Cidades e pede apoio para agilizar entrega de títulos a Porto Velho

O deputado Lindomar Garçon (PRB-RO) juntamente com a Secretária Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo – SEMUR, Marcia Cristina Luna, estiveram em audiência no Ministério das Cidades com o Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano, Gilmar Souza Santos, e com o Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos, Sílvio Eduardo Marques Figueiredo. 

PRB (B) 2018_05_17-2041

A pedido de Jony Marcos, Câmara realiza homenagem aos 70 anos de Israel

Brasília, 17 de maio – A Câmara dos Deputados realizou sessão solene em comemoração aos 70 anos da criação do Estado de Israel, iniciativa do coordenador do Grupo Parlamentar Brasil-Israel, deputado Jony Marcos (PRB-SE). Estiveram presentes na homenagem os republicanos Silas Câmara (AM), Carlos Gomes (RS) e João Campos (GO), além do embaixador de Israel…

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Cleber Verde se reúne com o ministro Eliseu Padilha e reivindica restruturação salarial dos servidores do INCRA

O deputado republicano Cleber Verde (PRB-MA) e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Leonardo Góes, estiveram reunidos com o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, nesta quarta-feira (16). Segundo Cleber Verde, o objetivo do encontro foi reivindicar a restruturação salarial dos servidores do INCRA.

PRB (B) 2018_05_16-1986

Aprovado relatório de Jhonatan de Jesus à MP que define medidas de assistência emergencial para imigrantes venezuelanos

O relatório apresentado pelo deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR) à Medida Provisória (MP 820/2018), que trata das medidas de assistência emergencial a pessoas atingidas por fluxo migratório, como a situação vivida por Roraima atualmente, foi aprovado pela comissão mista nesta quarta (16). O presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), elogiou o texto. “Eu diria…

PRB (B) 2018_05_15-1847

Entidades do esporte assinalam compromissos de combater o abuso sexual

As duas principais entidades do esporte, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), vão criar canais públicos de denúncias para que jovens atletas relatem casos de abuso sexual. Essa e outras medidas foram anunciadas nesta terça-feira, durante a audiência pública que discutiu o abuso sexual infantil no esporte, na Câmara…

PRB (B) 2018_05_15-1901

Parecer sobre cooperativas de proteção veicular será votado na próxima semana

A comissão especial encarregada de analisar o Projeto de Lei 3139/15, do deputado Lucas Vergilio (PSD-GO), deverá votar no próximo dia 22 o parecer lido nesta terça-feira (15) pelo relator da matéria, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). De acordo com o relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), essas associações passariam a pagar impostos como as seguradoras tradicionais e seriam…