PRB-B-2015_02_02-828

Disque 100 ou 180 – Tia Eron quer que estabelecimentos comerciais divulguem números da Central de Atendimento à Mulher e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos

Por meio do Projeto de Lei 10708/2018, a deputada Tia Eron (PRB-BA) propõe mais divulgação dos números da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100). Para isso, ela sugere obrigatoriedade de placas informativas em estabelecimentos comerciais. “O objetivo é ampliar o conhecimento dos…

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CCJ aprova inclusão, no Código de Defesa do Consumidor, dos serviços públicos prestados por particulares

Atualmente, o Código considera ‘serviço’ apenas as atividades fornecidas no mercado de consumo mediante pagamento. Serviços públicos gratuitos prestados por particulares, como atendimento em hospital conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS), não se enquadram nesta definição. Com isso, o cidadão não pode processar o hospital conveniado com base no Código de Defesa do Consumidor.…

PRB (B) 2018_08_09-3731

Vinicius Carvalho promove audiência pública para debater a regulamentação da praticagem nos portos brasileiros

Por iniciativa do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados realizou debate sobre o tráfego aquaviário, nesta quinta (9). A praticagem é a atividade de manobra e navegação de embarcações realizadas por profissionais habilitados, conhecidos como práticos, os quais são aquaviários que atuam em…

PRB (B) 2018_08_08-3631

Cleber Verde é eleito presidente da Comissão Mista que analisa MP da renegociação de dívidas rurais

Brasília, 8 de agosto – O deputado Cleber Verde (PRB-MA) foi eleito presidente da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 842/2018 e defendeu a manutenção de créditos para os agricultores. “Essa MP é de suma importância para o desenvolvimento do país, sobretudo para aqueles que trabalham no campo. No Maranhão, principalmente na cidade de…

PRB (B) 2018_08_07-3578

Republicanos recepcionam comitiva de Moçambique e debatem Segurança Pública

Os deputados Márcio Marinho (PRB-BA) e Vinicius Carvalho (PRB-SP) receberam uma comitiva de deputados de Moçambique na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (7). Marinho é presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil – Moçambique e destacou que essa troca de experiência entre os países é…

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Squassoni participa de reunião sobre proposta de remodelação do entorno do terminal pesqueiro de Santos

Em reunião realizada nesta quinta-feira (2), a pedido do deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP), o superintendente da SPU em São Paulo, Robson Tuma, e o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de Santos, Julio Eduardo dos Santos, apresentaram ao promotor público do Meio Ambiente Renato dos Santos Gama o desenho das remodelações propostas para o entorno do…

RUSSOMANNO (B) 2018_08_01-3272

Líder do PRB declara apoio à candidatura de Geraldo Alckmin e pede prioridade para saúde no seu plano de governo

Brasília, 1º de agosto – O líder do PRB na Câmara, deputado Celso Russomanno (SP), pediu ao presidenciável Geraldo Alckmin que priorize a saúde no seu plano de governo. “Vossa Excelência é médico e sabe o quanto o povo brasileiro vem sofrendo por falta de atendimento”, disse o republicano durante a convenção do partido que…

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Russomanno requer ao Senado que projeto sobre tratamento de dados pessoais retorne à Câmara dos Deputados

Brasília, 24 de julho – O líder do PRB na Câmara, deputado Celso Russomanno (SP), encaminhou ofício ao presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, solicitando que as emendas aprovadas por aquela Casa ao projeto que trata dos dados pessoais retornem à Câmara dos Deputados para votação. Segundo o parlamentar, a proposta foi remetida ao Presidente…

PRB (B) 2017_04_06-1950

Lindomar Garçon quer escolas e creches para os residenciais do Minha Casa Minha Vida

Após reunião, em Rondônia, com o superintendente do Banco do Brasil, Felipe Zanela, e a Promotora de Habitação e Urbanismo, Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, ficou definido que o Deputado Lindomar Garçon (PRB-RO) buscaria, em Brasília, uma solução para a implantação de escolas, pré-escolas e creches para os Residenciais Orgulho do Madeira, Morar Melhor, e o…