Russomanno, PRB SP

Aprovada proposta que agrava pena para desrespeito a consumidor com qualquer tipo de deficiência

Foi aprovado o Projeto de Lei 7127/2017, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que determina pena mais grave aos crimes, descritos no Título II, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que tenham sido praticados contra pessoa com qualquer deficiência. A proposta, deliberada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência com emendas, pretende…

PRB (B) 2017_05_10-2847

Carlos Gomes sugere à União recursos para Santas Casas, hospitais filantrópicos e transporte escolar

O deputado Carlos Gomes (PRB-RS) teve três emendas, de sua autoria, à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 acolhidas pelo relator da matéria, deputado federal Marcos Pestana (PSDB/MG). O parlamentar sugeriu a destinação de recursos da União para obras de construção, ampliação ou conclusão em Santas Casas e hospitais filantrópicos. Gomes também quer que…

IMG_6073

Márcio Marinho e ABERT trabalham para realizar comemoração de 30 anos da Constituição Federal

Em 2018, a Constituição Federal completa 30 anos de existência. Para comemorar esse importante fato, o secretário de comunicação da Secretaria de Comunicação da Câmara (Secom), Márcio Marinho (PRB-BA), e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) se reuniram nesta quinta-feira (13), para organizar a produção de material a ser transmitido em sessão…

João Campos

Aprovado relatório de João Campos à proposta que proíbe implantes de chips em humanos

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou relatoria do deputado João Campos (PRB-GO) ao Projeto de Lei 7.561/14, que trata da proibição de implantes de chips eletrônicos de identificação em seres humanos. Segundo o relator, a implantação de chips permitirá o rastreamento dos cidadãos e fará com que as pessoas sejam…

Carlos Gomes, PRB

Falta de incentivo fiscal é principal reclamação do setor de reciclagem de pneus no Brasil

A bitributação de produtos feitos com material reciclado, a falta de linha de créditos para o setor e a dificuldade para obter licenciamento ambiental foram os principais entraves relatados, nesta terça-feira (11), durante audiência pública, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, para tratar da reciclagem de pneus no Brasil.

Chiiipre

Cleber Verde recebe embaixador da República do Chipre

O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (MA), recebeu o embaixador da República do Chipre, Haralambos Kafkarides, em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira (10). “Muito oportuna a visita do embaixador. Estamos à disposição para aumentar o diálogo entre os países”, disse o republicano. Cleber Verde é autor do Projeto de Resolução PRC 86/2011…