(Brasília - DF, 15/12/2017) Assinatura de empréstimo de 200 milhões de reais entre a Caixa e a Prefeitura do Rio de Janeiro.
Foto: Marcos Corrêa/PR

Sancionada lei que garante recompensa financeira para municípios impactados pela mineração

O líder Cleber Verde (PRB-MA) comemorou a sanção da Lei 13.540/2017 que dispõe sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A novidade é que 15% desses recursos serão destinados aos municípios afetados pela atividade de mineração e a produção não ocorrer em seus territórios. A reunião que definiu a sanção da lei…

2017-12-15-PHOTO-00001786

Republicanos comemoram empréstimo entre Prefeitura do Rio e Caixa Econômica para reformar escolas

O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (MA), e a deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ) acompanharam o prefeito Marcelo Crivella no ato de assinatura entre a Prefeitura do Rio de Janeiro e a Caixa Econômica Federal, na tarde desta sexta (15), no gabinete do presidente Michel Temer. Também participaram do ato, o presidente da…

PRB (B) 2017_10_31-6867

CDC aprova relatório de Russomanno a projeto que estabelece limite de 10 dias para divulgação de recall

Foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados o relatório favorável do republicano Celso Russomanno (SP) ao Projeto de Lei 4479/2016, que determina prazo de dez dias para fornecedores divulgarem recall de produtos com defeitos em mídia de alcance nacional. “Este colegiado, que defende o consumidor, não poderia ser contrário a…

PRB (B) 2017_12_06-7814

Aprovado relatório de Russomanno a projeto que determina medição individualizada em condomínios

Comissão de Defesa do Consumidor aprova contas individuais para água, energia elétrica e gás canalizado A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quarta-feira (13), o relatório favorável do deputado Celso Russomanno (PRB-SP) ao Projeto de Lei 1104/15, que determina a obrigatoriedade de medição individual de água em apartamentos novos (residenciais ou comerciais). O republicano…

PRB (B) 2017_02_09-229

Silas Câmara comemora a edição da MP que atualiza as Leis da Informática Nacional e da Suframa

O deputado republicano Silas Câmara (AM) discursou, nesta terça-feira (12), sobre a edição da Medida Provisória 810, que atualiza a Lei de Informática Nacional (8.248/1991) e a Lei da Informática da Suframa (8387/1991). Da tribuna do plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, o parlamentar comemorou a iniciativa: “a MP garante mais segurança financeira e…

PRB (B) 2017_12_12-7839

Cleber Verde comemora a aprovação do PL que define as atribuições de agentes comunitários de saúde

O projeto foi aprovado na Câmara e no Senado e segue para sanção presidencial Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 6437/2016, que delimita as atribuições dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. O líder do PRB na Casa, deputado Cleber Verde (MA), defendeu…

Verde

Plenário aprova emenda de Cleber Verde a projeto que renegocia dívidas de produtores rurais

  A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (12) a emenda do deputado republicano Cleber Verde (PRB-MA) ao Projeto de Lei 9206/17 que estabelece novos parâmetros para renegociação de dívidas no âmbito do Programa de Cooperação Nipo-brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer – Fase 3). Verde sugeriu uma alteração no texto do…