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Vavá Martins quer instalar barreiras ecológicas para impedir contaminação de plásticos nos rios e mares

O deputado Vavá Martins (PRB-PA) protocolou, na última segunda (15), o Projeto de Lei 2.293/2019 que trata da instalação de ecobarreiras para conter o escoamento de resíduos, sobretudo de plásticos. Segundo ele, a intenção é evitar a contaminação de riachos, rios, córregos e alto mar. “São mais de 8 milhões de toneladas de plásticos que…

Rosangela Gomes

Comissão do Senado aprova projeto de Rosangela Gomes que altera Lei Maria da Penha obrigando registro de deficiência em vítimas de violência

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou, nesta quinta (11), parecer favorável ao Projeto de Lei 96/2017, da deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ), que cria a obrigatoriedade de registrar no boletim de ocorrência (BO) a informação sobre deficiência preexistente da mulher vítima de violência doméstica ou familiar. Também terá que…

Celso Russomanno

“A Proteção de Dados vai além da disponibilização de crédito, é uma questão de segurança pessoal”, afirma Celso Russomanno

O deputado Celso Russomanno (PRB-SP), vice-líder do governo no Congresso Nacional, participou na última semana de duas audiências públicas interativas, nos dias 9 e 10 de abril, para discutir a Medida Provisória MP 869/18, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O órgão da…

Luizão Goulart

Na Marcha dos Prefeitos, Luizão defende mais recursos e autonomia para municípios

Desde segunda-feira, 8, começou, em Brasília, mais uma Mobilização Nacional em Defesa dos Municípios. Cerca de oito mil autoridades, entre vereadores, secretários municipais e prefeitos de todo o Brasil participaram da 22ª edição do movimento organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros e da em…

Maria Rosas

Projeto de Maria Rosas estimula a participação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

O “Emprego Apoiado”, programa que oferece atividades às pessoas com deficiência visando inserção profissional, já existe na Europa e Estados Unidos há mais de 30 anos. No Brasil, o projeto teve origem no então Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em 2006, mas ainda não existe uma regulamentação para torná-lo mais efetivo. A deputada Maria…

inss

Luizão quer ampliar atendimento do INSS no Paraná

O republicano pediu a permanência de médico perito em Pinhais e alegou falta de especialistas para emissão de laudos Em audiência com o secretário da Previdência Social, Leonardo Rolim, na manhã desta quinta-feira, 11, o deputado federal Luizão Goulart (PRB-PR) defendeu a ampliação do atendimento dos médicos peritos do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS…