Cleber Verde atua para reverter cortes do Fundeb no Maranhão

Novo acordo firmado com o Governo Federal prevê a antecipação do complemento da União dos próximos seis meses.

Novo acordo firmado com o Governo Federal prevê a antecipação do complemento da União dos próximos seis meses.

Brasília, 11 de julho – O líder Cleber Verde (PRB-MA) integrou a comitiva de prefeitos e parlamentares da bancada do Maranhão em reunião com o presidente Michel Temer e os ministros, Mendonça Filho (Educação), Henrique Meirelles (Fazenda) e Sarney Filho (Meio Ambiente), na manhã de hoje. Na pauta, o corte de R$ 224 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Verde considerou positiva a solução encontrada pelo governo. “A equipe econômica e o ministro da Educação encontraram uma saída que será antecipar os repasses da complementação do Fundeb dos próximos seis meses, ou seja, de julho a dezembro. Com isso, o Maranhão receberá 75% do que foi retirado, cerca de 178 milhões. É um alento para os prefeitos que vão conseguir equacionar suas dívidas e pagar suas folhas de servidores”, adiantou o líder.

De acordo com o parlamentar republicano, a expectativa é a de que o governo federal possa dar uma solução para esse problema que além do Maranhão, atingiu os estados da Bahia, do Ceará e da Paraíba. “Creio que a solução encontrada vem em boa hora, já que 90% dos municípios maranhenses não teriam como pagar suas folhas. A opção apresentada pela equipe econômica, especialmente pelo presidente Michel Temer, vai ao encontro dos interesses dos municípios”, disse.

35727977711_dd4eb76cdb_oVerde informou, ainda, que durante a reunião foi estabelecido que será criado um Grupo de Trabalho (GT) para acompanhar essa solução junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “O ministro da Educação e a equipe econômica confirmaram que essa antecipação deverá chegar aos municípios nos próximos dias. Isso ajudará a sanar os compromissos que os municípios têm, sobretudo com a folha de pagamento da educação”, afirmou.

O ministro Mendonça Filho disse que, possivelmente, em julho ou no mais tardar início de agosto, será possível solucionar a questão. “Dependemos agora, da criação desse Grupo de Trabalho entre o Ministério da Educação e o da Fazenda com aval da Procuradora da Fazenda Nacional, para chegarmos a uma conclusão final que atenda aos interesses dos prefeitos e estados da federação”, informou.

Segundo o ministro, a orientação do presidente é para valorizar a educação básica. “Vamos priorizar a descentralização de recursos para promover a maior independência de estados e municípios, principalmente, dos mais pobres. Vamos buscar caminhos para atenuar os problemas vivenciados hoje por vários municípios do Nordeste brasileiro, que são os mais afetados”, finalizou.

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)
Foto 1: Douglas Gomes
Foto 2: Beto Barata/PR

 

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