Projeto que propõe debate sobre a sexualização precoce de menores é aprovado na CCJ

PRB (B) 2017_10_04-5951A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara aprovou, na quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº1454/15, de autoria do deputado federal Roberto Alves (PRB-SP), que institui a ‘Semana Nacional de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes’.

A proposta tramitava em caráter conclusivo, ou seja, para ser aprovado, não precisava ser votado no Plenário. Por isso, o texto foi encaminhado ao Senado Federal, onde vai ser apreciado.

Com base na proposta, o objetivo da ‘Semana Nacional de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes’ é discutir os impactos da sexualização precoce entre as crianças e adolescentes, fomentada pela mídia – TV, propaganda e internet – sobretudo pelas redes sociais, produzindo efeitos físicos e mentais nos jovens, afetando o bem-estar, o comportamento e a capacidade de aprender.

“As crianças e adolescentes não estão preparados para lidar com o sexo, mas são submetidas a uma carga pesada de conteúdo inapropriado, que influencia diretamente no modo de pensar e agir. A minha proposta é fazer com que o poder público discuta a questão com as famílias brasileiras”, argumentou o deputado Roberto Alves.

A análise do projeto gerou um intenso debate entre os membros da CCJC. Parlamentares apoiaram a proposta de Roberto Alves, que surgiu no momento em que o Brasil discute a sexualização infantil em eventos culturais e artísticos. “Esta proposta visa a discussão e não a censura. Eu parabenizo o deputado Roberto Alves pela iniciativa”, disse o deputado Fábio Sousa.

Texto: Carlos Eduardo / Ascom – deputado federal Roberto Alves
Foto: Douglas Gomes

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