Cleber Verde reúne reitores de todo o Brasil na Câmara e cobra retorno do PNAEST

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O líder Cleber Verde (PRB-MA) cobrou o retorno do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAEST) em reunião realizada na Câmara dos Deputados, na tarde de hoje (10), com o coordenador de Políticas da Educação Superior do Ministério da Educação, Fernando Bueno, o presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), Aldo Nelson Bona, e dezenas de reitores de todo o Brasil.

PRB (B) 2017_10_10-6309“A educação promove muitas mudanças significativas na vida das pessoas, principalmente daquelas que acessam a educação superior nos municípios do interior. A ABRUEM está aqui para fazer um apelo ao Congresso: que nós, deputados e senadores, possamos nos unir para cobrar do governo o retorno do PNAEST”, disse o parlamentar que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais do Brasil no Congresso Nacional.

O Plano Nacional de Assistência Estudantil foi instituído com a finalidade de ampliar as condições de acesso, permanência e sucesso dos jovens na educação superior pública estadual e destina-se ao financiamento de ações de assistência estudantil das instituições que destinam vagas ao Sistema de Seleção Unificada (SISU). Ocorre que, desde 2015, nenhum edital foi aberto e as universidades públicas estão com os seus orçamentos cada vez mais achatados, sem ter condições de prestar apoio aos estudantes que, muitas vezes, abandonam os cursos.

PRB (B) 2017_10_10-1010Segundo o presidente da ABRUEM, Aldo Nelson Bona, a associação abriga 45 instituições associadas, sobretudo no interior e esse recurso é fundamental. “Essas universidades respondem por aproximadamente 43% de toda a produção científica do país. O recurso não chega a 30 milhões por ano. Muitas das instituições que aderiram ao SISU, por reconhecer a importância do sistema, estão passando pelas mesmas dificuldades porque ele traz demanda de assistência muito maior atendendo os estudantes de outras cidades, que vivem em situação de carência e abandonam os cursos já no primeiro ano”, explicou o presidente.

A reivindicação dos reitores é para garantir a previsão orçamentária para 2018. “Esse pleito foi entregue ao ministro da Educação, Mendonça Filho, por uma ação dessa frente que está sob a presidência do deputado Cleber Verde. Também estregamos um ofício no qual reivindicamos que seja publicado edital ainda, em 2017, para a contratação em fevereiro ou março de 2018”, complementou o presidente da ABRUEM.

PRB (B) 2017_10_10-6336O reitor da Universidade Estadual do Maranhão, Gustavo Pereira da Costa, explicou que a ausência de editais tem tornado inviável a manutenção da adesão ao SISU. “Não temos condições de manter esses alunos e isso resulta numa evasão muito grande. Havia previsão orçamentária, mas foi cortada no momento em que houve uma grande mobilização das universidades para aderir ao PNAEST. Ou seja, aconteceu o corte e nenhum edital foi publicado. Isso impediu que as novas instituições aderissem ao plano e as anteriores, que aderiram, não receberam os recursos anteriores”, lamentou o reitor.

O coordenador de Políticas da Educação Superior do Ministério da Educação, Fernando Bueno, confirmou que não houve nenhum edital desde 2014. “Um dos grandes problemas é a questão do contingenciamento de todos os anos. Isso tem dificultado nosso planejamento dentro de todo o ministério. Em relação ao PNAEST, especificamente, temos uma participação vultuosa das universidades estaduais, do SISU, que realmente engrandece ainda mais o programa. Realmente essa questão da contrapartida ficou deficitária a partir de 2015. Estou representando o ministro nessa reunião e vim para ouvir as demandas e levar ao ministro.

Também participaram e declararam apoio à reivindicação da ABRUEM os deputados João Campos (PRB-GO), Beto Rosado (PP-RN), Rogerio Silva (PMDB-MT), Davidson Magalhães (PCdoB-BA) e a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE).

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Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)

Fotos: Douglas Gomes 

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