Projeto do deputado Lindomar Garçon anistia moradores de Porto Velho

33720489_768545519936309_6762504717122666496_oAproximadamente 20 mil moradores da região de Porto Velho denominada Figura A, composta pelos bairros Panair, Pedrinhas, parte do Centro, Arigolândia, Caiari, parte do Areal, Baixa da União e Triângulo, serão beneficiados com o Projeto de Lei 10.267/2018. De autoria do deputado Lindomar Garçon (PRB-RO), o PL anistia toda cobrança feita pela União a esses moradores, inclusive os que estão sendo cobrados pela Advocacia Geral da União (AGU), por meio do judiciário.

“O povo esperava há décadas ser reconhecido como legítimos proprietários de suas terras e, após intenso trabalho em Brasília, juntamente com apoio da Secretaria de Patrimônio da União de Rondônia, representada pelo Superintendente Ismael Correria Vaz, conseguimos sensibilizar o Governo Federal a reconhecer o direito dos moradores daquelas comunidades”, disse o deputado.

O presidente dos bairros do Figura A, Maciel Monteiro, agradeceu a atuação do parlamentar. “Mais de 20 mil famílias eram tratadas como simples ocupantes de suas terras. Quero agradecer, em nome de todos os moradores, ao nosso deputado Garçon pelo seu trabalho, o único político que verdadeiramente fez algo por nós”.

O projeto segue para análise das Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos deputados.

Texto: Assessoria de Imprensa do deputado Lindomar Garçon com edição da Ascom da Liderança do PRB
Foto: Assessoria de Imprensa do deputado Lindomar Garçon

 

 

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