Comissão Especial analisa PL de Squassoni que pode reduzir conta de luz em 30%

PRB (B) 2018_04_04-1027Foi instalada na Câmara dos Deputados a Comissão Especial que vai analisar o Projeto de Lei 1917/2015, de autoria do deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP). A proposta dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração e comercialização de energia elétrica.

A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel) estima que a medida pode gerar uma economia entre 20% a 30% no valor final da conta de luz. “É como acontece no mercado de telefonia, onde o cliente passou a escolher a operadora com as melhores condições e promoções sob medida”, exemplificou Squassoni.

Autorizado no Brasil desde 1995, o mercado livre de energia elétrica está em expansão. De acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, enquanto que, em 2015, o universo de consumidores que optavam por escolher de quem comprar energia elétrica era de 1.826, hoje, em 2018, já é de 5.272.

Atualmente, no Brasil, essa alternativa é acessível apenas aos consumidores de grande porte, com gastos superiores a 500 kWh por mês. “Essa é a realidade que pretendo mudar. Estender a possibilidade de acesso ao mercado livre de energia aos consumidores domésticos que, no modelo atual, são obrigados a consumir a energia que chega a suas residências das concessionárias habilitadas para cada município”, explica o republicano.

PRB (B) 2018_04_04-1023Entenda o Projeto

Com o mercado livre, é possível escolher a empresa e comprar direto do produtor, transação que poderia ser feita em lotes, até mesmo pela internet. A partir disso, basta pedir a portabilidade, como ocorre no setor de telefonia.

“Não mudaria nada no cabeamento da rua, nem dentro das casas. A empresa da rede de distribuição seria devidamente remunerada para mantê-la”, explica Squassoni, que foi empresário do ramo de ferragens para linhas de transmissão de energia e é o atual presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara.

O projeto também contribui para o aumento da produção de energia limpa no país, já que o mercado livre inclui a possibilidade de comprar energia eólica (produzida a partir do vento) e solar. Hoje a produção de energia brasileira é majoritariamente hidrelétrica.

A matéria é de caráter terminativo e precisa da aprovação na Comissão Especial para seguir para o Senado Federal.

Edição: Gustavo Souza – Ascon da Lideranda do PRB na Câmara
Fonte: Ascom do deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP)

Foto: Douglas Gomes

Comentário(s)

Comentário(s)

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.