Jhonatan de Jesus comemora sanção da lei que define critérios de assistência emergencial em casos de crise humanitária

PRB-A-2017_09_13-5647O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta (21) a Lei 13.684, que trata das medidas para o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade causada por fluxo migratório decorrente de crise humanitária. Como relator da Medida Provisória 820/2018, que deu origem à norma, o deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR) teve atuação fundamental para o texto final da lei.

“­­O Brasil está renovando um compromisso de acolhimento a migrantes, contribuindo para solucionar crises humanitárias que, mais do que nunca, assolam o mundo inteiro. Fico feliz de ter feito parte de um trabalho que envolveu Câmara, Senado, órgãos internacionais e sociedade civil por um propósito tão nobre ”, comemorou Jhonatan.

Entre os principais pontos sugeridos pelo republicano para proteger e melhorar a condição dos migrantes estão a integração e a colaboração entre os Entes Federativos. Também foram sugeridos pelo parlamentar, o repasse de verbas para os estados acolhedores, sobretudo nas áreas de saúde e educação, e acordos de cooperação com organismos internacionais e sociedade civil.

Texto: Fernanda Cunha – Ascom da Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes

Comentário(s)

Comentário(s)

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.