Aprovado projeto de Silas Câmara que inclui pescadores artesanais em programa de incentivo do governo

PRB (B) 2018_05_23-2294Brasília, quinta (11) – Mais uma iniciativa dos parlamentares do PRB em favor dos pescados acaba de ser aprovada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados. Desta vez, trata-se de uma proposta que autoriza a concessão de subvenções econômicas a pescadores artesanais e das reservas. O PL 9198/2017 é de autoria do deputado Silas Câmara (PRB/AM) e recebeu relatório favorável do deputado Jony Marcos (PRB/SE).

A matéria corrige uma lacuna da Lei 8427/92, que estabelece a Política de Garantia de Preços Mínimos da Sociobiodiversidade (PGPMBio), um programa do Governo Federal para impulsionar produtos que não têm um mercado estruturado. Silas explica que a Lei garante aos pescadores artesanais a possibilidade de serem contemplado com essa política. No entanto, até então não houve iniciativa governamental para incluí-los.

“Os pescadores de pirarucu serão incluídos na PGPMBio e isso trará benefícios a toda a cadeia produtiva do setor pesqueiro, principalmente ao pescador artesanal, que, a partir da inclusão, será melhor remunerado. Atualmente, só no Amazonas, são mais de 3.000 profissionais que se dedicam a produção desse peixe”, explica.

A matéria segue para a apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Texto: Fernanda Cunha – Ascom da Liderança do PRB na Câmara
Foto: Douglas Gomes

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