Roberto Alves propõe mudanças em PL que regula o combate ao abuso sexual infantil no futebol

PRB (A) 2015_03_18-2696O deputado Roberto Alves (PRB-SP) apresentou à Comissão de Esportes, da Câmara dos Deputados, o parecer ao Projeto de Lei 9622/2018. A matéria cria um artigo no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para exigir dos clubes de futebol a adoção de medidas preventivas de combate ao abuso sexual infantil e condicionar o recebimento de patrocínios de bancos públicos ao cumprimento destas medidas.

Como relator da matéria, Roberto Alves apresentou um texto substitutivo que altera a proposta original em dois pontos. No primeiro, ele propõe que a exigência de medidas preventivas ao abuso sexual infantil se estenda aos clubes desportivos de todas modalidades que trabalham com categorias de base e formação de novos atletas.

No segundo ponto, o relator propõe que os clubes desportivos que não cumprirei as medidas fiquem impedidos de receber patrocínios não só de bancos públicos, mas de empresas das administração pública direta e indireta. “Essa é a melhor forma para ampliarmos o alcance desta proposta, no sentido de proteger o maior número possível de jovens atletas”, explicou Roberto Alves.

Texto: Ascom do deputado Roberto Alves 
Foto: Douglas Gomes

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