CCJC: Aprovado relatório de Bulhões a projeto de cooperação do Mercosul

unnamed-2Brasília, 17 de outubro – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou o relatório favorável do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP) ao Projeto de Decreto Legislativo (1010/18). A matéria estabelece o Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Intra-MERCOSUL, que incentiva o investimento recíproco entre os países membros do bloco econômico por meio da concessão de garantias legais e apoio aos investidores.

Bulhões defende o caráter inovador do acordo de investimentos que “busca, ao mesmo tempo, fomentar a cooperação institucional e promove a facilitação de fluxos”. O republicano argumenta, ainda, que o Protocolo vai ao encontro ao interesse do Brasil em fomentar seu progresso econômico por meio da cooperação com outros países, em especial com os parceiros do MERCOSUL, “além de condizer com o espírito cooperativo do nosso país”.

O protocolo, de autoria da Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL (Parlasul),  será analisada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS), onde será relatado pelo republicano Vinicius Carvalho (SP) e pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ).

 Saiba mais – Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Intra-MERCOSUL

Elaborada em conjunto pelo Itamaraty, o Ministério da Fazenda e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), a cooperação foi assinada em Buenos Aires, em abril de 2017.

Texto: Fernanda Cunha – Ascom Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes

 

Comentário(s)

Comentário(s)

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.