Comissão aprova PL que obriga escolas a terem cadeiras de rodas para alunos especiais

PRB (B) 2018_10_17-4195Em reunião desta quarta-feira (5), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1084/2015, de autoria do deputado Roberto Alves (PRB-SP), que obriga as escolas públicas de todo o país a disponibilizarem cadeiras de rodas aos alunos com necessidades especiais.

A proposta foi alterada pela relatora da matéria, deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), passando a exigir cadeiras de rodas e cadeiras higiênicas nas escolas públicas e privadas, destinadas aos alunos portadores de deficiência. O Projeto de Lei segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara.

Roberto Alves utilizou dados do censo demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para basear o seu Projeto de Lei. Conforme a pesquisa, 45 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência física. Como defensor dos direitos das crianças e adolescentes, Roberto Alves acredita que o acesso dos jovens portadores de deficiência não pode ficar refém da ausência de estrutura dentro das escolas.

“O acesso à educação deve ser igualitário para todos. Por isso, eu acredito que as escolas devem disponibilizar cadeiras de rodas para as crianças e adolescentes que por dificuldades financeiras não conseguiram adquirir o equipamento próprio e, por conta disso, não frequentam a escola”, explicou o parlamentar.

Texto: Ascom do deputado Roberto Alves (PRB-SP)
Foto: Douglas Gomes

Comentário(s)

Comentário(s)

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.