Roberto Alves

Projeto de Lei une médicos e peritos para atender vítimas de violência sexual

Médicos, policiais e peritos criminais poderão trabalhar de forma integrada em hospitais de referência para atender vítimas de violência sexual. É o que propõe o Projeto de Lei 1590/2019, de autoria do deputado Roberto Alves (PRB-SP), apresentado à Câmara dos Deputados. O objetivo é humanizar o atendimento e diminuir o desgaste psicológico das vítimas, situação…

Benes Leocádio

Deputado Benes Leocádio propõe fim do chamado “saidão” de presidiários

O deputado Benes Leocádio (PRB- RN) apresentou o Projeto de Lei 1438/19, que altera a Lei de Execução Penal para impedir o benefício de saída temporária concedido a detentos em datas comemorativas, popularmente conhecido como “saidão”. Para o parlamentar a regalia não cumpre o seu principal propósito, que é a ressocialização dos presos, além de…

Luizão Goulart

Por sugestão de Luizão, CCJ debaterá Previdência com Paulo Guedes

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania aprovou o requerimento do deputado federal Luizão Goulart (PRB-PR) e com isso realizará audiência pública na próxima terça-feira, 26, na Câmara dos Deputados, para discutir todos os pontos da Reforma da Previdência com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do Secretário da Previdência, Rogério…

Capitão Alberto Neto

Deputado Capitão Alberto Neto destaca trabalho dos funcionários da SUFRAMA em homenagem na Câmara

O deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM) presidiu sessão solene em homenagem aos 52 anos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), no último dia 15. Na solenidade, de autoria do republicano, estiveram presentes deputados estaduais e federais, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, e representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações…