PRB (A) 2017_11_23-7573

Celso Russomanno questiona privacidade do consumidor no Cadastro Positivo após aprovação de destaques

Brasília, quarta-feira (20) – O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques apresentados ao Projeto de Lei Complementar (PLP 441/2017), que modifica as regras do Cadastro Positivo. O deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que votou a favor dos destaques em defesa da privacidade do consumidor comentou: “O que me preocupa é que o…

PRB (B) 2018_12_12-5557

Aprovada proposta de Russomanno para avaliar qualidade dos serviços dos Correios

O alto número reclamações sobre extravios e atrasos cometidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) fez com que o deputado Celso Russomanno (PRB-SP) propusesse uma fiscalização nos trabalhos realizados pela Empresa. A proposta foi aprovada durante reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, na Câmara dos Deputados. A Proposta de Fiscalização e Controle…

PRB-B-2016_12_14-6062

Aprovado projeto de Russomanno que determina mais clareza na data de validade dos remédios

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara aprovou projeto de Lei do deputado Celso Russomanno (PRB-SP) que impõe à indústria farmacêutica a exposição clara das datas de validade dos medicamentos. “Minha preocupação é que todos leiam e entendam facilmente essas informações que podem afetar diretamente a saúde dos brasileiros”, defende o líder…

PRB (B) 2018_04_25-1578

Câmara aprova proposta de Russomanno que garante aplicação do CDC aos serviços públicos remunerados indiretamente

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou o texto final do Projeto de Lei 2314/2015 do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que traz clareza à redação do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A proposta especifica no Artigo 3° do Código que os serviços públicos, apesar de remunerados indiretamente, também estarão protegidos pela Lei…

PRB-B-2016_12_14-6062

Russomanno e o fortalecimento de entidades de defesa do consumidor

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou a Sugestão de Emenda ao Orçamento (n°4/18), do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que beneficia entidades de proteção consumerista sem fins lucrativos. Segundo o líder do PRB, essas instituições “realizam um trabalho extremamente importante de orientação e contribuem para o aperfeiçoamento da legislação”.