Carlos Gomes apresenta PL para criação da Zona Franca da Uva e do Vinho

Carlos GomesO deputado Carlos Gomes (PRB-RS) protocolou, na última terça-feira (12), o Projeto de Lei 1378/2019, que cria a Zona Franca da Uva e do Vinho no Vale dos Vinhedos, localizado na região da Serra Gaúcha, no Rio Grande do Sul. “O objetivo central é retirar dos produtores da região a alta carga resultante da tributação sobre o cultivo da uva e produção de vinhos, o que torna desleal a concorrência com os importados”, argumentou o parlamentar.

Gomes destaca que, atualmente, está estabelecido um círculo vicioso, onde a demanda pelos vinhos do Vale dos Vinhedos é reduzida pelo alto custo imposto aos fabricantes, o que dificulta o aumento da produção, já que isso significaria a queda dos preços. Ele aponta a implementação de um regime tributário especial, semelhante ao vigente na Zona Franca de Manaus, como caminho para o desenvolvimento do setor, mas salienta que seria aplicado apenas às etapas do plantio e da colheita das uvas e à produção, ao engarrafamento e à venda da bebida.

A Zona Franca da Uva e do Vinho abrangeria os territórios nos municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Antônio Prado, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Farroupilha, Flores da Cunha, Guaporé, Ipê, Nova Pádua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Salvador do Sul, Santa Tereza, São Marcos, São Valentim do Sul, Veranópolis e Vila Flores.

Texto: Jorge Fuentes – Assessoria de Comunicação deputado Carlos Gomes (PRB/RS)
Foto: Douglas Gomes

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