Aprovado relatório de Aroldo Martins à proposta que fomenta agricultura familiar

48008356378_e300759b0e_oDurante reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados, foi aprovado o relatório do republicano Aroldo Martins (PRB-PR) ao Projeto de Lei 1116/2019. A proposta permite que estabelecimentos penais comprem alimentos diretamente da agricultura familiar sem a necessidade de licitação.

Para Aroldo Martins, o PL é um incentivo ao setor agropecuário e ao desenvolvimento rural. “O agricultor familiar merece nosso apoio não somente por nos alimentar, mas também por vencer todas as dificuldades do campo com honra e dignidade. Temos que valorizar o grande patrimônio, cultural, social e econômico que a atividade representa”.

O parlamentar observa que a proposta segue lógica semelhante ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “Ambos têm apresentado significativos resultados, tanto para melhoria da qualidade da alimentação dos consumidores, quanto para o crescimento da agricultura familiar brasileira”, avaliou.

A proposta segue para apreciação das Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Casa.

Agricultura familiar

De acordo com a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, o Brasil possui cerca de 4,3 milhões de estabelecimentos rurais que utilizam a terra para a agricultura familiar, ocupando uma área total de aproximadamente 80 milhões de hectares.

Texto: Fernanda Cunha – Ascom da Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes

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