PRB (B) 2017_12_19-8024

Vinicius Carvalho debate acordo entre Anatel e Vivo para conversão de dívidas em investimentos

Termo de Ajustamento de Conduta – TAC transforma multas em 5 bilhões de investimentos em banda larga, celular e telefonia fixa A pedido do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) e de Defesa do Consumidor (CDC) realizaram uma audiência pública para debater o Termo de Ajustamento de…

PRB (B) 2017_10_31-6867

CDC aprova relatório de Russomanno a projeto que estabelece limite de 10 dias para divulgação de recall

Foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados o relatório favorável do republicano Celso Russomanno (SP) ao Projeto de Lei 4479/2016, que determina prazo de dez dias para fornecedores divulgarem recall de produtos com defeitos em mídia de alcance nacional. “Este colegiado, que defende o consumidor, não poderia ser contrário a…

PRB (B) 2017_12_06-7814

Aprovado relatório de Russomanno a projeto que determina medição individualizada em condomínios

Comissão de Defesa do Consumidor aprova contas individuais para água, energia elétrica e gás canalizado A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quarta-feira (13), o relatório favorável do deputado Celso Russomanno (PRB-SP) ao Projeto de Lei 1104/15, que determina a obrigatoriedade de medição individual de água em apartamentos novos (residenciais ou comerciais). O republicano…

PRB (B) 2017_02_09-229

Silas Câmara comemora a edição da MP que atualiza as Leis da Informática Nacional e da Suframa

O deputado republicano Silas Câmara (AM) discursou, nesta terça-feira (12), sobre a edição da Medida Provisória 810, que atualiza a Lei de Informática Nacional (8.248/1991) e a Lei da Informática da Suframa (8387/1991). Da tribuna do plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, o parlamentar comemorou a iniciativa: “a MP garante mais segurança financeira e…

PRB (B) 2017_12_12-7839

Cleber Verde comemora a aprovação do PL que define as atribuições de agentes comunitários de saúde

O projeto foi aprovado na Câmara e no Senado e segue para sanção presidencial Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 6437/2016, que delimita as atribuições dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. O líder do PRB na Casa, deputado Cleber Verde (MA), defendeu…

PRB (B) 2017_10_04-5972

É Lei: Ministério Público poderá pedir exclusão de herança em casos de homicídios contra os próprios pais

 A Lei 13532/2017 é oriunda de uma proposta do deputado republicano Antonio Bulhões O presidente Michel Temer sancionou, no último dia 8 de dezembro, a Lei 13532/2017, que permite ao Ministério Público requerer, junto à Justiça, a exclusão do direito de herança a quem, entre outros crimes, matar os pais. O Projeto de Lei 1159/2007,…

PRB (B) 2017_12_06-7811

Mercosul: Aprovado relatório de Russomanno ao PDC que une países no combate ao crime organizado

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara aprovou o relatório do deputado Celso Russomanno (PRB-SP) ao projeto que cria equipes conjuntas de investigação entre os países do Mercosul, nesta quarta-feira (6). “O objetivo é ampliar e reforçar a cooperação entre países para combater o tráfico de drogas, de pessoas e…

PRB (B) 2017_11_30-7599

Cleber Verde e Roberto Sales defendem Fundo de Amparo ao Pescador (FAP)

Por iniciativa do deputado republicano Roberto Sales (RJ), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizou audiência pública, nesta quinta-feira (30), para debater o Projeto de Lei 4.414/2016, que cria o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira. O líder do PRB,…