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Marcos Pereira quer impedir contingenciamento de recursos do INPI

Brasília (DF) – O deputado Marcos Pereira (PRB-SP) apresentou ontem (16) dois Projetos de Lei que buscam destravar o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e dar agilidade à concessão de marcas e patentes no país. A iniciativa reflete a continuidade do trabalho que o parlamentar iniciou quando foi ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, pasta à…

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Capitão Alberto Neto conduz debate sobre Sistema Carcerário na Câmara

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara realizou Audiência Pública nesta terça (16) para discutir a problemática, as soluções e estratégias de gestão dos presídios brasileiros. O debate foi proposto pelo deputado republicano Capitão Alberto Neto (PRB-AM), que defende a volta do controle pelo Estado do Sistema Penitenciário. Segundo…

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Grande Expediente: Cleber Verde cobrou distribuição mais justa de recursos tributários

O parlamentar ainda defendeu a manutenção dos benefícios do homem do campo na reforma da Previdência Brasília, 16 de abril – O deputado Cleber Verde (PRB-MA) defendeu uma pauta municipalista com  profundas alterações no sistema de distribuição tributária, durante discurso no Plenário da Câmara dos Deputados. “É nos municípios que estão as dificuldades, quer seja…

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Vavá Martins quer instalar barreiras ecológicas para impedir contaminação de plásticos nos rios e mares

O deputado Vavá Martins (PRB-PA) protocolou, na última segunda (15), o Projeto de Lei 2.293/2019 que trata da instalação de ecobarreiras para conter o escoamento de resíduos, sobretudo de plásticos. Segundo ele, a intenção é evitar a contaminação de riachos, rios, córregos e alto mar. “São mais de 8 milhões de toneladas de plásticos que…

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Luizão quer ampliar atendimento do INSS no Paraná

O republicano pediu a permanência de médico perito em Pinhais e alegou falta de especialistas para emissão de laudos Em audiência com o secretário da Previdência Social, Leonardo Rolim, na manhã desta quinta-feira, 11, o deputado federal Luizão Goulart (PRB-PR) defendeu a ampliação do atendimento dos médicos peritos do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS…

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Violência doméstica: Aline Gurgel questiona atraso na construção das unidades de atendimento

  Das 27 Casas da Mulher Brasileira previstas no Pacto Nacional, só sete foram construídas e apenas duas funcionam normalmente     A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o Requerimento 29/2019, de autoria da republicana Aline Gurgel (PRB-AP). A deputada solicitou audiência pública com…