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Republicanos questionam ministro dos Transportes sobre redução do preço de passagens aérea após fim da franquia de bagagem

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados aprovou o Requerimento de Informação (REQ 223/2018) ao ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro. Os deputados Márcio Marinho (PRB-BA), autor do pedido, e Vinicius Carvalho (PRB-SP), que subscreveu a matéria, questionam se houve realmente redução do valor dos bilhetes aéreos, como…

PRB (B) 2018_04_18-1495

João Campos diz que texto preliminar do Novo Código atualiza o processo penal brasileiro e promove avanços

  O relator do Novo Código de Processo Penal, deputado João Campos (PRB-GO), apresentou a minuta do substitutivo ao Projeto de Lei 8045/10, nesta quarta (18). Segundo o republicano, o texto é resultado de um esforço conjunto com outros cinco sub-relatores ao longo de dois anos de trabalho, em que foram realizadas mais de 30 audiências…

Evento - Frente Parlamentar da Pesca

Squassoni defende diminuição da distância mínima da costa para pesca artesanal

Em evento da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura, nesta quarta-feira (11), em Brasília, o deputado federal Marcelo Squassoni (PRB) defendeu, em conversa com o Secretário Nacional da Pesca e Aquicultura, Dayvson Franklin de Souza, a revisão de instrução normativa que estabelece distância mínima para o exercício da pesca nas regiões Sudeste e Sul.