PRB-A-2017_09_13-5647

Jhonatan de Jesus comemora sanção da lei que define critérios de assistência emergencial em casos de crise humanitária

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta (21) a Lei 13.684, que trata das medidas para o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade causada por fluxo migratório decorrente de crise humanitária. Como relator da Medida Provisória 820/2018, que deu origem à norma, o deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR) teve atuação fundamental para o texto final da lei.

PRB-B-2017_05_03-2499

CDC aprova relatório de Marinho a projeto sobre assistência técnica de produtos

Brasília, quarta-feira (20) – A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável do deputado Márcio Marinho (PRB-BA) ao Projeto de Lei 8406/17, do deputado Lincoln Portela (PR / MG). De acordo com a proposta, é obrigação dos fornecedores informar inexistência de assistência técnica no município em que será efetivada…

PRB (B) 2018_06_20-2926

Consumidor: Carvalho critica relatório do TCU à proposta de fiscalização e controle sobre cursos de Direito

O deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP) cobrou explicações do relatório apresentado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em resposta a Proposta de Fiscalização (PFC 64/2015). A proposta, de autoria do deputado Márcio Marinho (PRB-BA), solicitava ao órgão técnico análise do funcionamento e avaliação dos cursos de graduação em Direito realizados pelo Ministério da Educação. “Há…

PRB (B) 2017_12_05-7679

João Campos é favorável à PEC que cria segurança socioeducativa para lidar com menores infratores

O deputado João Campos (PRB-GO) protocolou na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara o relatório à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 365/2017. A PEC, que recebeu parecer favorável do parlamentar, trata da criação de um quadro de segurança socioeducativa, integrado no sistema segurança pública do país, para lidar com…

PRB-B-2017_02_09-230

Com sugestão de Silas Câmara, MP que cria o Ministério da Segurança Pública é aprovada na Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (13), a Medida Provisória 821/18, que cria o Ministério da Segurança Pública (MESP). A proposta aprovada recebeu sugestão do deputado Silas Câmara (PRB-AM) para que seja competência do MESP a integração entre os Entes Federativos – União, Estados, Distrito Federal e municípios – no combate…

PRB (B) 2018_06_13-2879

Celso Russomano pede que ministro explique calote ao Parlasul

Integrante da base aliada, o líder do PRB na Câmara, deputado Celso Russomano (SP), apresentou nessa terça-feira (12), requerimento pedindo a convocação do ministro do Planejamento, Esteves Colnago. Ele quer que o ministro explique calote do governo brasileiro ao Parlasul (Parlamento do Mercosul). Pelos cálculos do parlamentar – confirmados pelo Ministério -, o Brasil deve US$ 2.069.218,80 ao…