PRB-(B)-2018_05_29-25396

Relatório da MP que cria Ministério da Segurança Pública é aprovado com sugestões de Silas Câmara e João Campos

A Comissão Mista responsável por analisar a Medida Provisória 821/2018, que cria o Ministério da Segurança Pública a partir da divisão da Pasta da Justiça e Segurança Pública, aprovou o relatório do senador Dário Berger (MDB-SC), nesta terça (29). O relator acatou sugestões dos deputados republicanos Silas Câmara (PRB/AM) e João Campos (PRB/GO).

PRB (B) 2018_05_23-2285

CDC aprova projeto de Vinicius Carvalho que duplica pena de publicidade enganosa voltada para crianças

Brasília, 23 de maio – A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou a proposta do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP) que duplica a pena para publicidade enganosa quando dirigida a crianças. “Meninos e meninas não dispõem de estrutura psicológica suficiente para discernir o que é necessário ou positivo em meio do turbilhão de informações que…

PRB (B) 2018_05_23-2300

Silas Câmara critica sucessivos aumentos dos combustíveis no país e cobra solução do governo federal para a greve dos caminhoneiros

O deputado Silas Câmara (PRB-AM) criticou a alta carga tributária sobre o preço dos combustíveis e cobrou uma solução do governo federal durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, nesta quarta (23). O parlamentar lembrou que a greve dos caminhoneiros já está em seu terceiro dia e afeta 23…

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CCJ do Senado aprova PL de Rosangela que inclui informação sobre deficiência em BO de vítimas da violência doméstica

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 96/2017 da deputada Rosangela Gomes (PRB/RJ) que garante mais direitos para as mulheres vítimas de violência foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. De acordo com a proposta, será obrigatória a inclusão no Boletim de Ocorrência (BO) sobre a condição preexistente de…

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Lindomar Garçon vai ao Ministério das Cidades e pede apoio para agilizar entrega de títulos a Porto Velho

O deputado Lindomar Garçon (PRB-RO) juntamente com a Secretária Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo – SEMUR, Marcia Cristina Luna, estiveram em audiência no Ministério das Cidades com o Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano, Gilmar Souza Santos, e com o Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos, Sílvio Eduardo Marques Figueiredo.