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15 deputados do PRB são indicados ao Prêmio Congresso em Foco

A 11° edição do Prêmio Congresso em Foco, que escolhe os melhores parlamentares brasileiros, conta com 15 deputados do PRB. Os indicados republicanos são: Antonio Bulhões (SP), Carlos Gomes (RS), Marcelo Squassoni (SP), Márcio Marinho (BA), Cleber Verde (MA), Dejorge Patrício (RJ), Pastor Luciano Braga (BA), Ronaldo Martins (CE), Rosangela Gomes (RJ), Sérgio Reis (SP),…

PRB (B) 2018_07_03-3039

Por sugestão de João Campos, Câmara homenageia 90 anos da Polícia Rodoviária Federal

Brasília, 3 de julho – Em reconhecimento ao trabalho realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Câmara dos Deputados realizou Sessão Solene em comemoração aos 90 anos da instituição. O autor do requerimento, deputado João Campos (PRB-GO), ressaltou a relevância da PRF para a segurança da sociedade. “A Casa do Povo acerta ao fazer essa…

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Aprovada proposta de Cleber Verde que obriga divulgação de audiências públicas realizadas pela ANEEL

A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei 6.097/2009 do deputado republicano Cleber Verde (PRB-MA). A proposta estabelece a obrigação de as concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica inserir, nas faturas de energia elétrica, informações relativas à realização de audiências públicas realizadas pelas próprias…

PRB-A-2017_09_13-5647

Jhonatan de Jesus comemora sanção da lei que define critérios de assistência emergencial em casos de crise humanitária

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta (21) a Lei 13.684, que trata das medidas para o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade causada por fluxo migratório decorrente de crise humanitária. Como relator da Medida Provisória 820/2018, que deu origem à norma, o deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR) teve atuação fundamental para o texto final da lei.

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CDC aprova relatório de Marinho a projeto sobre assistência técnica de produtos

Brasília, quarta-feira (20) – A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável do deputado Márcio Marinho (PRB-BA) ao Projeto de Lei 8406/17, do deputado Lincoln Portela (PR / MG). De acordo com a proposta, é obrigação dos fornecedores informar inexistência de assistência técnica no município em que será efetivada…

PRB (B) 2018_06_20-2926

Consumidor: Carvalho critica relatório do TCU à proposta de fiscalização e controle sobre cursos de Direito

O deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP) cobrou explicações do relatório apresentado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em resposta a Proposta de Fiscalização (PFC 64/2015). A proposta, de autoria do deputado Márcio Marinho (PRB-BA), solicitava ao órgão técnico análise do funcionamento e avaliação dos cursos de graduação em Direito realizados pelo Ministério da Educação. “Há…

PRB (B) 2017_12_05-7679

João Campos é favorável à PEC que cria segurança socioeducativa para lidar com menores infratores

O deputado João Campos (PRB-GO) protocolou na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara o relatório à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 365/2017. A PEC, que recebeu parecer favorável do parlamentar, trata da criação de um quadro de segurança socioeducativa, integrado no sistema segurança pública do país, para lidar com…