Benes Leocádio, Fodo Douglas Gomes

Projeto de Lei do deputado Benes visa garantir recursos para segurança nos municípios

O deputado Benes Leocádio (PRB-RN)  apresentou o Projeto de Lei 2763/2019 que estabelece uma nova fonte de recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e determina a transferência direta dos investimentos para municípios. O objetivo da proposta é garantir que as cidades tenham condições de investir em segurança pública, instaurando projetos de prevenção…

Lafayette de Andrada, foto Douglas Gomes

Lafayette de Andrada instala Frente Parlamentar para debater novas leis de energia limpa e renovável

Brasília – A Frente Parlamentar Mista de Energia Renovável foi instalada na manhã desta quarta-feira (15) na Câmara dos Deputados. Com uma pauta que projeta melhores condições para transformar a matriz energética no Brasil, o grupo será presidido pelo republicano Lafayette de Andrada (PRB-MG). A frente conta com a adesão de 211 parlamentares.

João Roma

João Roma recomenda aprovação da PEC da Reforma Tributária na CCJC

O deputado republicano João Roma (BA) apresentou, na manhã desta quarta-feira (15), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC), o relatório pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, a chamada PEC da Reforma Tributária. O republicano disse que a proposta é constitucional e concorda com a simplificação…

Cleber Verde, foto Douglas Gomes

Cleber Verde reinstala Frente Parlamentar em Apoio aos Despachantes Documentalistas

Sob a presidência do deputado republicano Cleber Verde (PRB-MA), foi reinstalada na tarde desta terça-feira (14), a Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil. O colegiado que conta com a adesão de 220 deputados e 20 senadores tem como principal objetivo a articulação e a integração das atividades do setor no Parlamento.

Lafayette de Andrada, foto Douglas Gomes

Lafayette de Andrada é eleito segundo vice-presidente da CCJC

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) elegeu, nesta terça-feira (14), o deputado Lafayette de Andrada (PRB-MG) para a segunda vice-presidência do colegiado em 2019. A Comissão tem como principal atribuição analisar projetos quanto aos aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa.

Carlos Gomes, Foto Douglas Gomes

Carlos Gomes promove debate sobre proibir a criação de pássaros em cativeiro no Brasil

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, por iniciativa do deputado Carlos Gomes (PRB-RS), audiência pública, no próximo dia 21 de maio. Trata-se de reunião para debater o PL 3.264/2015, que proíbe a criação de aves, nativas ou exóticas, em cativeiro, em todo o território nacional.

Lafayette de Andrada, foto Douglas Gomes

Frente por Energia Limpa e Sustentável será lançada na próxima quarta-feira

Será lançada na próxima quarta-feira (15/5), às 10h, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa e Sustentável. A iniciativa, do deputado Lafayette de Andrada (PRB-MG), busca debater, aprimorar e promover a legislação federal sobre as políticas públicas já existentes para o setor de energia limpa e sustentável, além de defender investimentos…

Severino Pessoa, Douglas Gomes

Severino Pessoa quer estacionamento gratuito para pessoas com deficiência

Visando aprimorar a legislação de proteção à pessoa com deficiência, o deputado Severino Pessoa (PRB-AL) apresentou o Projeto de Lei 1832/2019, que sugere gratuidade às vagas destinadas aos cidadãos com comprometimento de mobilidade. “Buscamos a integração social desses brasileiros e a viabilização do exercício dos seus direitos individuais e sociais”, disse o parlamentar.