Reunião - Nova Lei do Gás

Squassoni discute Lei do Gás com entidades do setor

Presidente da Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara Federal, o deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP) recebeu, em Brasília, nesta terça-feira (27), representantes de diversas entidades do setor energético do país. Em pauta, o projeto de lei nº 6407/2013, a chamada Lei do Gás, do qual Squassoni é o relator. Debatida há mais de dois…

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Carlos Gomes realiza audiência pública sobre logística reversa de medicamentos

“É mais barato enterrar um medicamento usado do que doá-lo”, afirmou o presidente-executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo, Nelson Mussolini. A frase foi dita nesta terça-feira (20) durante audiência pública, proposta pelo deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que tratou da logística reversa do setor de medicamentos no Brasil. Segundo…

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Aprovado projeto de Vinicius de Carvalho que corrige disparidade na aplicação de multas de trânsito

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3665/2015 do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). A matéria pretende corrigir uma falha na aplicação das penalidades do Código de Trânsito Brasileiro quando a velocidade for superior a 20% da máxima permitida. “A atual sistemática não é justa”, disse o…

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Aprovado relatório de Roberto Alves a projeto sobre SAC para deficientes

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), o parecer com substitutivo do deputado Roberto Alves (PRB-SP) ao Projeto de Lei 7.290/2017. A matéria modifica a Lei Geral das Telecomunicações (Lei 9.472/97) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) para obrigar as empresas…