Rosangela Gomes

Comissão do Senado aprova projeto de Rosangela Gomes que altera Lei Maria da Penha obrigando registro de deficiência em vítimas de violência

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou, nesta quinta (11), parecer favorável ao Projeto de Lei 96/2017, da deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ), que cria a obrigatoriedade de registrar no boletim de ocorrência (BO) a informação sobre deficiência preexistente da mulher vítima de violência doméstica ou familiar. Também terá que…

Celso Russomanno

“A Proteção de Dados vai além da disponibilização de crédito, é uma questão de segurança pessoal”, afirma Celso Russomanno

O deputado Celso Russomanno (PRB-SP), vice-líder do governo no Congresso Nacional, participou na última semana de duas audiências públicas interativas, nos dias 9 e 10 de abril, para discutir a Medida Provisória MP 869/18, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O órgão da…

Roberto Alves

Projeto de Lei une médicos e peritos para atender vítimas de violência sexual

Médicos, policiais e peritos criminais poderão trabalhar de forma integrada em hospitais de referência para atender vítimas de violência sexual. É o que propõe o Projeto de Lei 1590/2019, de autoria do deputado Roberto Alves (PRB-SP), apresentado à Câmara dos Deputados. O objetivo é humanizar o atendimento e diminuir o desgaste psicológico das vítimas, situação…

Capitão Alberto Neto

Deputado Capitão Alberto Neto destaca trabalho dos funcionários da SUFRAMA em homenagem na Câmara

O deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM) presidiu sessão solene em homenagem aos 52 anos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), no último dia 15. Na solenidade, de autoria do republicano, estiveram presentes deputados estaduais e federais, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, e representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações…