Carlos Gomes (PRB) entrega proposta de regime diferenciado de aposentadoria para catadores

IMG-20190606-WA0013O deputado federal Carlos Gomes (PRB) entregou, nesta quinta-feira (6), ao relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB/SP), emenda que trata da aplicação de um regime diferenciado de seguridade social para os catadores de materiais recicláveis. O texto é baseado na PEC 309/2013, de autoria do deputado Padre João (PT/MG), e quer estender à categoria o sistema aplicado, atualmente, aos produtores rurais e pescadores artesanais.

Para Carlos Gomes, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, a mesma regra pode ser destinada aos catadores porque, assim como as outras duas classes de trabalhadores, a sua atividade é braçal, insalubre e exercida sob condições climáticas adversas. Ele salienta que o texto da proposição diz que “da mesma forma que os agricultores são essenciais para a produção dos alimentos que consumimos todos os dias, os recicladores são imprescindíveis na preservação do meio ambiente”.

A proposta determina que os catadores contribuirão para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da sua produção, quando a atividade for exercida em regime de economia familiar. A medida também estipula como idade mínima para requerer o benefício, 60 anos para homens e 55 anos para as mulheres. Segundo o IBGE, mais de 1,4 milhão de trabalhadores vivem da reciclagem no Brasil.

Texto e Foto: Ascom do deputado Carlos Gomes (PRB-RS)

Comentário(s)

Comentário(s)

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.