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Marcos Pereira quer impedir contingenciamento de recursos do INPI

Brasília (DF) – O deputado Marcos Pereira (PRB-SP) apresentou ontem (16) dois Projetos de Lei que buscam destravar o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e dar agilidade à concessão de marcas e patentes no país. A iniciativa reflete a continuidade do trabalho que o parlamentar iniciou quando foi ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, pasta à…

PRB (B) 2019_04_16-5061

Capitão Alberto Neto conduz debate sobre Sistema Carcerário na Câmara

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara realizou Audiência Pública nesta terça (16) para discutir a problemática, as soluções e estratégias de gestão dos presídios brasileiros. O debate foi proposto pelo deputado republicano Capitão Alberto Neto (PRB-AM), que defende a volta do controle pelo Estado do Sistema Penitenciário. Segundo…

CLEBER VERDE (A) 2019_04_16-5319

Grande Expediente: Cleber Verde cobrou distribuição mais justa de recursos tributários

O parlamentar ainda defendeu a manutenção dos benefícios do homem do campo na reforma da Previdência Brasília, 16 de abril – O deputado Cleber Verde (PRB-MA) defendeu uma pauta municipalista com  profundas alterações no sistema de distribuição tributária, durante discurso no Plenário da Câmara dos Deputados. “É nos municípios que estão as dificuldades, quer seja…

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Vavá Martins quer instalar barreiras ecológicas para impedir contaminação de plásticos nos rios e mares

O deputado Vavá Martins (PRB-PA) protocolou, na última segunda (15), o Projeto de Lei 2.293/2019 que trata da instalação de ecobarreiras para conter o escoamento de resíduos, sobretudo de plásticos. Segundo ele, a intenção é evitar a contaminação de riachos, rios, córregos e alto mar. “São mais de 8 milhões de toneladas de plásticos que…

Rosangela Gomes

Comissão do Senado aprova projeto de Rosangela Gomes que altera Lei Maria da Penha obrigando registro de deficiência em vítimas de violência

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou, nesta quinta (11), parecer favorável ao Projeto de Lei 96/2017, da deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ), que cria a obrigatoriedade de registrar no boletim de ocorrência (BO) a informação sobre deficiência preexistente da mulher vítima de violência doméstica ou familiar. Também terá que…

Celso Russomanno

“A Proteção de Dados vai além da disponibilização de crédito, é uma questão de segurança pessoal”, afirma Celso Russomanno

O deputado Celso Russomanno (PRB-SP), vice-líder do governo no Congresso Nacional, participou na última semana de duas audiências públicas interativas, nos dias 9 e 10 de abril, para discutir a Medida Provisória MP 869/18, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O órgão da…