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Aprovado relatório de Roberto Alves a projeto sobre SAC para deficientes

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), o parecer com substitutivo do deputado Roberto Alves (PRB-SP) ao Projeto de Lei 7.290/2017. A matéria modifica a Lei Geral das Telecomunicações (Lei 9.472/97) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) para obrigar as empresas…

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Aprovado relatório do deputado Vinicius Carvalho a acordo de cooperação entre Brasil e São Cristóvão e Névis

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) aprovou o parecer do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP) ao Acordo entre Brasil e São Cristóvão e Névis, assinado em Basseterre, em 15 de abril de 2016. Vinicius, que votou pela aprovação do texto, defende o estreitamento de relações entre as nações e lembra que, só em 2017,…

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CCJC: Aprovado relatório de Bulhões a projeto de cooperação do Mercosul

Brasília, 17 de outubro – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou o relatório favorável do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP) ao Projeto de Decreto Legislativo (1010/18). A matéria estabelece o Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Intra-MERCOSUL, que incentiva o investimento recíproco entre os países membros do bloco…

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Cleber Verde comemora a aprovação da MP, que renegocia dívidas de produtores rurais

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória 842/2018, que trata da renegociação de dívidas rurais. O deputado Cleber Verde (PRB-MA), presidente da Comissão Mista que aprovou o texto final da MP, comemorou: “o texto faz justiça aos agricultores de todo o Brasil”. O parlamentar foi autor da sugestão que incluía…

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Russomanno e o fortalecimento de entidades de defesa do consumidor

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou a Sugestão de Emenda ao Orçamento (n°4/18), do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que beneficia entidades de proteção consumerista sem fins lucrativos. Segundo o líder do PRB, essas instituições “realizam um trabalho extremamente importante de orientação e contribuem para o aperfeiçoamento da legislação”.

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Roberto Alves propõe mudanças em PL que regula o combate ao abuso sexual infantil no futebol

O deputado Roberto Alves (PRB-SP) apresentou à Comissão de Esportes, da Câmara dos Deputados, o parecer ao Projeto de Lei 9622/2018. A matéria cria um artigo no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para exigir dos clubes de futebol a adoção de medidas preventivas de combate ao abuso sexual infantil e condicionar o recebimento de patrocínios de bancos…

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Eleições 2018: Líder do PRB comenta crescimento da bancada, que passa de 21 para 30 deputados

  Brasília, 8 de outubro – Com 30 deputados federais eleitos no último domingo (7), o líder do PRB na Câmara, deputado Celso Russomanno, comemora o resultado das eleições de 2018. “Passamos de um partido médio para um partido grande. Isso demonstra que o nosso trabalho e as nossas propostas foram muito bem aceitas pelos eleitores”,…