Deputado Amaro Neto; Foto: Douglas Gomes

Comissão aprova parecer de Amaro sobre uso do spray de pimenta

Foi aprovado por unanimidade, na útilma quarta-feira (14), o parecer favorável do deputado federal Amaro Neto (Republicanos-ES) ao projeto de Lei que trata do porte, comercialização, fabricação e importação de spray de pimenta no país. A votação aconteceu durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), na Câmara dos Deputados. A…

Deputado Celso Russomanno; Foto: Douglas Gomes

Aprovado projeto de Celso Russomanno para combater publicidade enganosa

Nesta quarta-feira (14) a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o projeto 10111/18 do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), apensado ao projeto principal do Senado Federal 10022/18 que acrescenta ao Código de Defesa do Consumidor dispositivo para tornar obrigatória a colocação de tarja informativa sobre o…

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Aprovado parecer de Amaro Neto a projeto que garante proteção financeira às empresas

Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que proíbe o bloqueio de bens de empresas devedoras inscritas na dívida ativa sem que haja o devido processo judicial, a chamada averbação pré-executória de bens pela Fazenda Pública. O primeiro parecer favorável foi apresentado pelo deputado Amaro Neto (Republicanos-ES) e aprovado por unanimidade na Comissão…

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Marcos Pereira anuncia projeto de lei para atualização da Lei de Informática

O deputado Marcos Pereira (PRB-SP) anunciou ontem (14), durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, que vai apresentar um projeto de lei que pretende adequar e atualizar a Lei de Informática com o objetivo de atrair investimentos do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação. (TIC). A…

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Julio Cesar Ribeiro homenageia Confederação Brasileira do Desporto Universitário

A pedido do republicano Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF), a Câmara dos Deputados celebrou os 80 anos da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) em sessão solene realizada nesta quarta-feira (15). “Comemoramos oito décadas desta entidade que vem cumprindo com excelência a sua missão de inspirar e desenvolver o potencial de novos líderes por meio do…

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Premiação: Vavá Martins é o primeiro deputado federal a ter um gabinete “lixo zero”

  Após quatro meses de adaptação, o gabinete do republicano Vavá Martins (PRB-PA) foi o primeiro em toda a Câmara dos Deputados a receber o certificado de Lixo Zero. “Periodicamente o Instituto Lixo Zero vinha averiguar se todo procedimento estava sendo realizado corretamente. Então, depois desse período, dando destino de 94% de todo resíduo produzido,…

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Lei de Incentivo à Reciclagem dará sustentabilidade econômica ao setor, afirmam especialistas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça-feira (13), audiência pública para tratar dos efeitos da possível aprovação do PL 7535/2017, que cria a Lei de Incentivo à Reciclagem. O encontro foi proposto pelo deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia…