2017-12-15-PHOTO-00001786

Republicanos comemoram empréstimo entre Prefeitura do Rio e Caixa Econômica para reformar escolas

O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (MA), e a deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ) acompanharam o prefeito Marcelo Crivella no ato de assinatura entre a Prefeitura do Rio de Janeiro e a Caixa Econômica Federal, na tarde desta sexta (15), no gabinete do presidente Michel Temer. Também participaram do ato, o presidente da…

PRB (B) 2017_10_31-6867

CDC aprova relatório de Russomanno a projeto que estabelece limite de 10 dias para divulgação de recall

Foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados o relatório favorável do republicano Celso Russomanno (SP) ao Projeto de Lei 4479/2016, que determina prazo de dez dias para fornecedores divulgarem recall de produtos com defeitos em mídia de alcance nacional. “Este colegiado, que defende o consumidor, não poderia ser contrário a…

PRB (B) 2017_12_06-7814

Aprovado relatório de Russomanno a projeto que determina medição individualizada em condomínios

Comissão de Defesa do Consumidor aprova contas individuais para água, energia elétrica e gás canalizado A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quarta-feira (13), o relatório favorável do deputado Celso Russomanno (PRB-SP) ao Projeto de Lei 1104/15, que determina a obrigatoriedade de medição individual de água em apartamentos novos (residenciais ou comerciais). O republicano…

PRB (B) 2017_02_09-229

Silas Câmara comemora a edição da MP que atualiza as Leis da Informática Nacional e da Suframa

O deputado republicano Silas Câmara (AM) discursou, nesta terça-feira (12), sobre a edição da Medida Provisória 810, que atualiza a Lei de Informática Nacional (8.248/1991) e a Lei da Informática da Suframa (8387/1991). Da tribuna do plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, o parlamentar comemorou a iniciativa: “a MP garante mais segurança financeira e…

PRB (B) 2017_12_12-7839

Cleber Verde comemora a aprovação do PL que define as atribuições de agentes comunitários de saúde

O projeto foi aprovado na Câmara e no Senado e segue para sanção presidencial Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 6437/2016, que delimita as atribuições dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. O líder do PRB na Casa, deputado Cleber Verde (MA), defendeu…

Verde

Plenário aprova emenda de Cleber Verde a projeto que renegocia dívidas de produtores rurais

  A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (12) a emenda do deputado republicano Cleber Verde (PRB-MA) ao Projeto de Lei 9206/17 que estabelece novos parâmetros para renegociação de dívidas no âmbito do Programa de Cooperação Nipo-brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer – Fase 3). Verde sugeriu uma alteração no texto do…

PRB (B) 2017_10_04-5972

É Lei: Ministério Público poderá pedir exclusão de herança em casos de homicídios contra os próprios pais

 A Lei 13532/2017 é oriunda de uma proposta do deputado republicano Antonio Bulhões O presidente Michel Temer sancionou, no último dia 8 de dezembro, a Lei 13532/2017, que permite ao Ministério Público requerer, junto à Justiça, a exclusão do direito de herança a quem, entre outros crimes, matar os pais. O Projeto de Lei 1159/2007,…

Manu Caliari, Carlos Gomes, Marx Beltrão e Mauro Silva

Carlos Gomes pede apoio do Ministério do Turismo à regulamentação da multipropriedade

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) reuniu-se, nesta quarta-feira (6), com o ministro do Turismo, Marx Beltrão, para solicitar o apoio da Pasta ao projeto de lei 54/2017, de autoria do senador Wilder Morais (GO), que regulamenta a multipropriedade (ou propriedade fracionada), como aproveitamento econômico de coisa móvel ou imóvel, em frações de tempo fixas…