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Bulhões e Roberto Sales representam o PRB na comissão da Reforma Trabalhista

A comissão especial que discutirá a Reforma Trabalhista (PL 6787/16) na Câmara foi instalada na tarde desta quinta-feira (9). Os deputados Antonio Bulhões (SP) e Roberto Sales (RJ) são os representantes do PRB no colegiado. “Vamos ouvir as propostas e debater com profundidade os pontos sensíveis para chegarmos a um texto que melhore a situação do…

PRB (B) 2015_03_19-2860

Câmara permite que Ministério Público peça exclusão de herdeiro acusado de homicídio

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou nesta quarta (23) o Projeto de Lei 1159/07, do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), que autoriza o Ministério Público a pedir a exclusão do direito à herança do legatário ou herdeiro que participar de tentativa ou de homicídio doloso contra a pessoa de quem for beneficiário.