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Aprovada recompensa para quem der informações que levem à prisão de autores de crimes contra crianças e adolescentes

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta (17) o parecer favorável de Carlos Gomes (PRB/RS) ao Projeto de Lei 2.319/2015, que cria incentivos para a prestação de informações que levem ao cumprimento de mandados de prisão referentes a crimes contra crianças e adolescentes.

PRB (B) 2015_02_02-566

Câmara dos Deputados: Carlos Gomes propõe a Lei de Incentivo à Reciclagem

O deputado Carlos Gomes (PRB/RS) apresentou, na Câmara dos Deputados, a Lei de Incentivo à Reciclagem (Projeto de Lei 7535/2017). O texto cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e o Fundo de Investimento para Projetos de Reciclagem (Prorecicle), que serão administrados pelo Ministério do Meio Ambiente. O objetivo principal é…