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Russomanno e o fortalecimento de entidades de defesa do consumidor

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou a Sugestão de Emenda ao Orçamento (n°4/18), do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que beneficia entidades de proteção consumerista sem fins lucrativos. Segundo o líder do PRB, essas instituições “realizam um trabalho extremamente importante de orientação e contribuem para o aperfeiçoamento da legislação”.

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Eleições 2018: Líder do PRB comenta crescimento da bancada, que passa de 21 para 30 deputados

  Brasília, 8 de outubro – Com 30 deputados federais eleitos no último domingo (7), o líder do PRB na Câmara, deputado Celso Russomanno, comemora o resultado das eleições de 2018. “Passamos de um partido médio para um partido grande. Isso demonstra que o nosso trabalho e as nossas propostas foram muito bem aceitas pelos eleitores”,…

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Nota de Pesar

  A Liderança do PRB na Câmara lamenta o falecimento de Otavio Frias Filho. Sua partida representa uma grande perda para a imprensa brasileira e, consequentemente, para a democracia. Nossos sentimentos à família Frias e aos funcionários do Grupo Folha, que perdem um expoente do jornalismo. O meu abraço solidário e que Deus conforte a todos.…

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CCJ aprova inclusão, no Código de Defesa do Consumidor, dos serviços públicos prestados por particulares

Atualmente, o Código considera ‘serviço’ apenas as atividades fornecidas no mercado de consumo mediante pagamento. Serviços públicos gratuitos prestados por particulares, como atendimento em hospital conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS), não se enquadram nesta definição. Com isso, o cidadão não pode processar o hospital conveniado com base no Código de Defesa do Consumidor.…

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Líder do PRB declara apoio à candidatura de Geraldo Alckmin e pede prioridade para saúde no seu plano de governo

Brasília, 1º de agosto – O líder do PRB na Câmara, deputado Celso Russomanno (SP), pediu ao presidenciável Geraldo Alckmin que priorize a saúde no seu plano de governo. “Vossa Excelência é médico e sabe o quanto o povo brasileiro vem sofrendo por falta de atendimento”, disse o republicano durante a convenção do partido que…

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Russomanno requer ao Senado que projeto sobre tratamento de dados pessoais retorne à Câmara dos Deputados

Brasília, 24 de julho – O líder do PRB na Câmara, deputado Celso Russomanno (SP), encaminhou ofício ao presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, solicitando que as emendas aprovadas por aquela Casa ao projeto que trata dos dados pessoais retornem à Câmara dos Deputados para votação. Segundo o parlamentar, a proposta foi remetida ao Presidente…

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Segurança: Aprovado relatório de Russomanno para cooperação entre Brasil e Paraguai

O relatório do deputado Celso Russomanno (PRB-SP) ao Projeto de Lei 9007/1997 foi aprovado pela Representação Brasileira no parlamento do Mercosul (Parlasul), nesta quarta-feira (11). A proposta do Poder Executivo recebeu parecer favorável do republicano e pede autorização do Poder Legislativo para o Estado Brasileiro doar 20 viaturas operacionais MBB 1418 revitalizadas ao Exército Paraguaio.…