PRB (B) 2017_10_31-6867

CDC aprova relatório de Russomanno a projeto que estabelece limite de 10 dias para divulgação de recall

Foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados o relatório favorável do republicano Celso Russomanno (SP) ao Projeto de Lei 4479/2016, que determina prazo de dez dias para fornecedores divulgarem recall de produtos com defeitos em mídia de alcance nacional. “Este colegiado, que defende o consumidor, não poderia ser contrário a…

PRB (B) 2017_12_06-7814

Aprovado relatório de Russomanno a projeto que determina medição individualizada em condomínios

Comissão de Defesa do Consumidor aprova contas individuais para água, energia elétrica e gás canalizado A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quarta-feira (13), o relatório favorável do deputado Celso Russomanno (PRB-SP) ao Projeto de Lei 1104/15, que determina a obrigatoriedade de medição individual de água em apartamentos novos (residenciais ou comerciais). O republicano…

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Cleber Verde comemora a aprovação do PL que define as atribuições de agentes comunitários de saúde

O projeto foi aprovado na Câmara e no Senado e segue para sanção presidencial Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 6437/2016, que delimita as atribuições dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. O líder do PRB na Casa, deputado Cleber Verde (MA), defendeu…

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Mercosul: Aprovado relatório de Russomanno ao PDC que une países no combate ao crime organizado

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara aprovou o relatório do deputado Celso Russomanno (PRB-SP) ao projeto que cria equipes conjuntas de investigação entre os países do Mercosul, nesta quarta-feira (6). “O objetivo é ampliar e reforçar a cooperação entre países para combater o tráfico de drogas, de pessoas e…

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Russomanno defende que montadora disponibilize carro reserva ao consumidor na falta de peças

40 Na última quarta-feira (22), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou o relatório favorável do deputado Celso Russomanno (PRB-SP) ao Projeto de Lei 3847/ 2012. De acordo com a proposta, fica obrigatório que as montadoras forneçam carros reservas quando o automóvel do cliente permanecer por mais de 15 dias em manutenção por…

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Russomanno denuncia irregularidades em concessões de estradas no Sul e Sudeste

A pedido da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria nos contratos de privatização de cinco trechos de rodovias entre Sul e Sudeste e detectou irregularidades. Após a análise, o órgão concluiu que o grupo espanhol OHL, vencedor das licitações, cumpriu apenas cerca de 20% das obras…

PRB (B) 2017_10_31-6959

Aprovado o Acordo de Céus Abertos para os países da Comissão Latino-Americana de Aviação

Com parecer do deputado Celso Russomano (PRB/SP), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou o Acordo de Céus Abertos para os países da Comissão Latino-Americana de Aviação (CLAC), celebrado em Brasília, em 8 de novembro de 2012. O acordo incorpora e unifica princípios e normas consagrados pelos…

PRB (B) 2017_10_24-6766

Russomanno cobra da Anvisa embasamento científico para proibição de inibidores de apetite

Ele também responsabiliza a agência por medicamentos vendidos no mercado negro A proibição de moderadores de apetite foi tema de audiência pública realizada nesta terça-feira (24), na Comissão de Defesa do Consumidor. O debate, solicitado pelo deputado Celso Russomanno (PRB-SP) foi motivado por inúmeras denúncias de pessoas obesas que solicitam a preservação de seus direitos…

PRB (B) 2017_10_03-5885

Mercosul: aprovado relatório de Russomanno ao Acordo que cria equipes conjuntas de investigação

Sob a presidência do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul realizou audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na tarde desta terça (3). O debate foi sobre a Mensagem 185/2017 – do Poder Executivo – que trata do “Acordo Quadro de Cooperação entre…

PRB (B) 2017_09_05-5287

Aprovado relatório de Russomanno a projeto que viabiliza cursos de educação profissional técnica em países do Mercosul

Estudantes de cursos técnicos de nível médio terão acesso a programas de intercâmbio profissional em países do Mercosul. É o que propõe o Projeto de Lei 1786/2015 aprovado nesta quinta-feira (27), com relatório do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), no Parlamento do Mercosul (Parlasul). “Além de promover a melhoria da educação, o PL aumenta a integração dos…