PRB (B) 2017_10_03-5885

Mercosul: aprovado relatório de Russomanno ao Acordo que cria equipes conjuntas de investigação

Sob a presidência do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul realizou audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na tarde desta terça (3). O debate foi sobre a Mensagem 185/2017 – do Poder Executivo – que trata do “Acordo Quadro de Cooperação entre…

PRB (B) 2017_09_05-5287

Aprovado relatório de Russomanno a projeto que viabiliza cursos de educação profissional técnica em países do Mercosul

Estudantes de cursos técnicos de nível médio terão acesso a programas de intercâmbio profissional em países do Mercosul. É o que propõe o Projeto de Lei 1786/2015 aprovado nesta quinta-feira (27), com relatório do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), no Parlamento do Mercosul (Parlasul). “Além de promover a melhoria da educação, o PL aumenta a integração dos…

Russomanno

No Uruguai, Russomanno destaca recentes aprovações da Representação Brasileira no Parlasul

O deputado republicano Celso Russomanno (SP), presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), esteve no Uruguai semana passada e divulgou as recentes aprovações no âmbito da Representação Brasileira no Parlasul. A adesão da Bolívia ao bloco e a construção da terceira ponte entre Brasil e Paraguai são os destaques.    

PRB (B) 2017_08_16-4870

Defesa do Consumidor: republicanos aprovam especificação de preços em shoppings e associações comerciais

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 2305/2015, de autoria do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), com relatório do deputado Márcio Marinho (PRB-MA). A matéria determina que os locais de comércio, como shopping centers, devem dispor, nos corredores, de avisos aos clientes sobre a obrigatoriedade de preço nos produtos…

PRB (B) 2017_08_08-4639

Aprovado projeto de Russomanno que proíbe preços exorbitantes na remarcação de bilhete aéreo

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça (8), Projeto de Decreto Legislativo (PDC 49/2015) do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que regulamenta a cobrança de taxas por cancelamento ou remarcação de passagens aéreas. A proposta já foi aprovada pelas de Defesa do Consumidor (CDC) e Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e segue…

Russomanno, PRB SP

Aprovada proposta que agrava pena para desrespeito a consumidor com qualquer tipo de deficiência

Foi aprovado o Projeto de Lei 7127/2017, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que determina pena mais grave aos crimes, descritos no Título II, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que tenham sido praticados contra pessoa com qualquer deficiência. A proposta, deliberada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência com emendas, pretende…

PRB (B) 2017_07_05-4416

Defesa do Consumidor: Russomanno propõe audiência pública para debater comerciais abusivos

“Até onde vai o direito do mercado publicitário para vender um produto?” – é o que debaterá audiência pública sugerida pelo deputado Celso Russomanno (PRB-SP), e aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), nesta quarta (5). O republicano considera abusivas as peças publicitárias “O Caçador de Nuvens,” da empresa automotiva Nissan, e o “Vencedor”,…