PRB-B-2016_12_14-6062

Aprovado projeto de Russomanno que determina mais clareza na data de validade dos remédios

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara aprovou projeto de Lei do deputado Celso Russomanno (PRB-SP) que impõe à indústria farmacêutica a exposição clara das datas de validade dos medicamentos. “Minha preocupação é que todos leiam e entendam facilmente essas informações que podem afetar diretamente a saúde dos brasileiros”, defende o líder…

PRB (B) 2018_04_25-1578

Câmara aprova proposta de Russomanno que garante aplicação do CDC aos serviços públicos remunerados indiretamente

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou o texto final do Projeto de Lei 2314/2015 do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que traz clareza à redação do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A proposta especifica no Artigo 3° do Código que os serviços públicos, apesar de remunerados indiretamente, também estarão protegidos pela Lei…

PRB-B-2016_12_14-6062

Russomanno e o fortalecimento de entidades de defesa do consumidor

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou a Sugestão de Emenda ao Orçamento (n°4/18), do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que beneficia entidades de proteção consumerista sem fins lucrativos. Segundo o líder do PRB, essas instituições “realizam um trabalho extremamente importante de orientação e contribuem para o aperfeiçoamento da legislação”.