PRB (B) 2017_08_16-4870

Defesa do Consumidor: republicanos aprovam especificação de preços em shoppings e associações comerciais

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 2305/2015, de autoria do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), com relatório do deputado Márcio Marinho (PRB-MA). A matéria determina que os locais de comércio, como shopping centers, devem dispor, nos corredores, de avisos aos clientes sobre a obrigatoriedade de preço nos produtos…

PRB (B) 2017_08_08-4639

Aprovado projeto de Russomanno que proíbe preços exorbitantes na remarcação de bilhete aéreo

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça (8), Projeto de Decreto Legislativo (PDC 49/2015) do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que regulamenta a cobrança de taxas por cancelamento ou remarcação de passagens aéreas. A proposta já foi aprovada pelas de Defesa do Consumidor (CDC) e Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e segue…

Russomanno, PRB SP

Aprovada proposta que agrava pena para desrespeito a consumidor com qualquer tipo de deficiência

Foi aprovado o Projeto de Lei 7127/2017, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que determina pena mais grave aos crimes, descritos no Título II, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que tenham sido praticados contra pessoa com qualquer deficiência. A proposta, deliberada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência com emendas, pretende…

PRB (B) 2017_07_05-4416

Defesa do Consumidor: Russomanno propõe audiência pública para debater comerciais abusivos

“Até onde vai o direito do mercado publicitário para vender um produto?” – é o que debaterá audiência pública sugerida pelo deputado Celso Russomanno (PRB-SP), e aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), nesta quarta (5). O republicano considera abusivas as peças publicitárias “O Caçador de Nuvens,” da empresa automotiva Nissan, e o “Vencedor”,…

PRB (B) 2017_05_17-3150 (1)

Por sugestão de Russomanno, Comissão de Defesa do Consumidor iniciará convenção coletiva para regulamentar banda larga fixa

Em continuação aos debates à proposta que veda a limitação da banda larga fixa, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou hoje (23) mais uma audiência pública com integrantes das principais operadoras de internet do país. Por sugestão do deputado Celso Russomanno (PRB/SP), os parlamentares e os representantes das empresas acordaram pela…

PRB (B) 2017_05_16-3077

“Devemos combater abusos na publicidade infantil para proteger nossas crianças”, diz Russomanno

A Comissão de Defesa do Consumidor debateu nesta terça-feira (16) a publicidade direcionada à criança no âmbito do Projeto de Lei 3.515/2015, do Senado Federal. O deputado Celso Russomanno, coautor do requerimento que solicitou a discussão, argumentou: “Esse é um tema que me traz preocupação há muitos anos. Muitas publicidades são abusivas. Já tive vários embates que resultaram na…

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Defesa do Consumidor: Russomanno cobra das operadoras de telefonia os contratos assinados pelos clientes

Por iniciativa do deputado Celso Russomanno (PRB/SP), a comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (9), audiência pública para debater a proposta que veda a limitação da banda larga fixa. O republicano questionou a honestidade das empresas telefônicas no que diz respeito ao cumprimento dos contratos. “Nenhuma operadora disponibiliza o contrato do…