Celso Russomanno

“A Proteção de Dados vai além da disponibilização de crédito, é uma questão de segurança pessoal”, afirma Celso Russomanno

O deputado Celso Russomanno (PRB-SP), vice-líder do governo no Congresso Nacional, participou na última semana de duas audiências públicas interativas, nos dias 9 e 10 de abril, para discutir a Medida Provisória MP 869/18, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O órgão da…

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Celso Russomanno volta a cobrar redução dos preços das passagens aéreas

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (10), na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados, o deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP) cobrou, mais uma vez, explicações das companhias aéreas sobre os elevados preços das passagens. Ele também questionou a falta de organização e segurança nos voos e as cobranças pelo despacho de…

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Celso Russomanno questiona privacidade do consumidor no Cadastro Positivo após aprovação de destaques

Brasília, quarta-feira (20) – O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques apresentados ao Projeto de Lei Complementar (PLP 441/2017), que modifica as regras do Cadastro Positivo. O deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que votou a favor dos destaques em defesa da privacidade do consumidor comentou: “O que me preocupa é que o…

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Aprovada proposta de Russomanno para avaliar qualidade dos serviços dos Correios

O alto número reclamações sobre extravios e atrasos cometidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) fez com que o deputado Celso Russomanno (PRB-SP) propusesse uma fiscalização nos trabalhos realizados pela Empresa. A proposta foi aprovada durante reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, na Câmara dos Deputados. A Proposta de Fiscalização e Controle…

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Aprovado projeto de Russomanno que determina mais clareza na data de validade dos remédios

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara aprovou projeto de Lei do deputado Celso Russomanno (PRB-SP) que impõe à indústria farmacêutica a exposição clara das datas de validade dos medicamentos. “Minha preocupação é que todos leiam e entendam facilmente essas informações que podem afetar diretamente a saúde dos brasileiros”, defende o líder…

PRB (B) 2018_04_25-1578

Câmara aprova proposta de Russomanno que garante aplicação do CDC aos serviços públicos remunerados indiretamente

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou o texto final do Projeto de Lei 2314/2015 do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que traz clareza à redação do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A proposta especifica no Artigo 3° do Código que os serviços públicos, apesar de remunerados indiretamente, também estarão protegidos pela Lei…