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“Devemos combater abusos na publicidade infantil para proteger nossas crianças”, diz Russomanno

A Comissão de Defesa do Consumidor debateu nesta terça-feira (16) a publicidade direcionada à criança no âmbito do Projeto de Lei 3.515/2015, do Senado Federal. O deputado Celso Russomanno, coautor do requerimento que solicitou a discussão, argumentou: “Esse é um tema que me traz preocupação há muitos anos. Muitas publicidades são abusivas. Já tive vários embates que resultaram na…

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Defesa do Consumidor: Russomanno cobra das operadoras de telefonia os contratos assinados pelos clientes

Por iniciativa do deputado Celso Russomanno (PRB/SP), a comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (9), audiência pública para debater a proposta que veda a limitação da banda larga fixa. O republicano questionou a honestidade das empresas telefônicas no que diz respeito ao cumprimento dos contratos. “Nenhuma operadora disponibiliza o contrato do…

Celso Russomanno

Russomanno defende internet ilimitada e propõe audiência pública

“Limitar os planos de internet fixa seria uma prática abusiva, absolutamente inadmissível, e causaria um impacto severo em toda população brasileira”, argumentou o deputado Russomanno ao solicitar audiência pública para discutir o Projeto de Lei n º 7.182/17, do Senado Federal, que proíbe limites aos planos de banda larga fixa. O pedido do deputado foi aprovado, por unanimidade, na…

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Projeto de Russomanno susta resolução da ANAC que autoriza cobrança de bagagens despachadas em voos

O deputado Celso Russomanno (PRB-SP) apresentou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Decreto Legislativo (562/2016) que susta a autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) às empresas aéreas cobrarem pelas bagagens despachadas. Ainda esta manhã, foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, requerimento de autoria do deputado, solicitando audiência pública para debater a legalidade…

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Aprovado PL de Russomanno que impede cobrança de valores exorbitantes pelo cancelamento de passagens promocionais

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou nesta quarta (7) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC – 49/15), de autoria do deputado Celso Russomanno (SP), que regulamenta o reembolso de bilhete aéreo comprado com preço promocional. Para o republicano, as empresas aéreas não podem cobrar valores exorbitantes de multa quando o consumidor decidir cancelar…

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Consumidor: aprovado PL de Russomanno que torna mais fácil a compreensão dos contratos

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, quarta (23), uma proposta antiga do deputado republicano Celso Russomanno (PRB-SP). O Projeto de Lei 6301 de 2005, que amplia prazos, direitos e garantias em favor do consumidor, recebeu parecer favorável da deputada Tia Eron (PRB-BA) na CFT e segue para a análise da…

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PRB vota pela aprovação do relatório ao projeto anticorrupção

O Partido Republicano Brasileiro votou pela aprovação do substitutivo apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), na noite desta quarta-feira (23), ao projeto anticorrupção (PL 4850/16). O parecer aprovado por 30 votos foi discutido durante todo o dia pelos representantes do partido no colegiado, os deputados João Campos (PRB-GO) e Celso Russomanno (PRB-SP).