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Russomanno denuncia irregularidades em concessões de estradas no Sul e Sudeste

A pedido da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria nos contratos de privatização de cinco trechos de rodovias entre Sul e Sudeste e detectou irregularidades. Após a análise, o órgão concluiu que o grupo espanhol OHL, vencedor das licitações, cumpriu apenas cerca de 20% das obras…

PRB (B) 2017_10_31-6959

Aprovado o Acordo de Céus Abertos para os países da Comissão Latino-Americana de Aviação

Com parecer do deputado Celso Russomano (PRB/SP), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou o Acordo de Céus Abertos para os países da Comissão Latino-Americana de Aviação (CLAC), celebrado em Brasília, em 8 de novembro de 2012. O acordo incorpora e unifica princípios e normas consagrados pelos…

PRB (B) 2017_10_24-6766

Russomanno cobra da Anvisa embasamento científico para proibição de inibidores de apetite

Ele também responsabiliza a agência por medicamentos vendidos no mercado negro A proibição de moderadores de apetite foi tema de audiência pública realizada nesta terça-feira (24), na Comissão de Defesa do Consumidor. O debate, solicitado pelo deputado Celso Russomanno (PRB-SP) foi motivado por inúmeras denúncias de pessoas obesas que solicitam a preservação de seus direitos…

PRB (B) 2017_10_03-5885

Mercosul: aprovado relatório de Russomanno ao Acordo que cria equipes conjuntas de investigação

Sob a presidência do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul realizou audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na tarde desta terça (3). O debate foi sobre a Mensagem 185/2017 – do Poder Executivo – que trata do “Acordo Quadro de Cooperação entre…

PRB (B) 2017_09_05-5287

Aprovado relatório de Russomanno a projeto que viabiliza cursos de educação profissional técnica em países do Mercosul

Estudantes de cursos técnicos de nível médio terão acesso a programas de intercâmbio profissional em países do Mercosul. É o que propõe o Projeto de Lei 1786/2015 aprovado nesta quinta-feira (27), com relatório do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), no Parlamento do Mercosul (Parlasul). “Além de promover a melhoria da educação, o PL aumenta a integração dos…

Russomanno

No Uruguai, Russomanno destaca recentes aprovações da Representação Brasileira no Parlasul

O deputado republicano Celso Russomanno (SP), presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), esteve no Uruguai semana passada e divulgou as recentes aprovações no âmbito da Representação Brasileira no Parlasul. A adesão da Bolívia ao bloco e a construção da terceira ponte entre Brasil e Paraguai são os destaques.    

PRB (B) 2017_08_16-4870

Defesa do Consumidor: republicanos aprovam especificação de preços em shoppings e associações comerciais

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 2305/2015, de autoria do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), com relatório do deputado Márcio Marinho (PRB-MA). A matéria determina que os locais de comércio, como shopping centers, devem dispor, nos corredores, de avisos aos clientes sobre a obrigatoriedade de preço nos produtos…

PRB (B) 2017_08_08-4639

Aprovado projeto de Russomanno que proíbe preços exorbitantes na remarcação de bilhete aéreo

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça (8), Projeto de Decreto Legislativo (PDC 49/2015) do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que regulamenta a cobrança de taxas por cancelamento ou remarcação de passagens aéreas. A proposta já foi aprovada pelas de Defesa do Consumidor (CDC) e Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e segue…

Russomanno, PRB SP

Aprovada proposta que agrava pena para desrespeito a consumidor com qualquer tipo de deficiência

Foi aprovado o Projeto de Lei 7127/2017, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que determina pena mais grave aos crimes, descritos no Título II, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que tenham sido praticados contra pessoa com qualquer deficiência. A proposta, deliberada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência com emendas, pretende…