PRB (B) 2018_04_25-1578

Câmara aprova proposta de Russomanno que garante aplicação do CDC aos serviços públicos remunerados indiretamente

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou o texto final do Projeto de Lei 2314/2015 do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que traz clareza à redação do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A proposta especifica no Artigo 3° do Código que os serviços públicos, apesar de remunerados indiretamente, também estarão protegidos pela Lei…

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Russomanno e o fortalecimento de entidades de defesa do consumidor

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou a Sugestão de Emenda ao Orçamento (n°4/18), do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que beneficia entidades de proteção consumerista sem fins lucrativos. Segundo o líder do PRB, essas instituições “realizam um trabalho extremamente importante de orientação e contribuem para o aperfeiçoamento da legislação”.

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Nota de Pesar

  A Liderança do PRB na Câmara lamenta o falecimento de Otavio Frias Filho. Sua partida representa uma grande perda para a imprensa brasileira e, consequentemente, para a democracia. Nossos sentimentos à família Frias e aos funcionários do Grupo Folha, que perdem um expoente do jornalismo. O meu abraço solidário e que Deus conforte a todos.…

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CCJ aprova inclusão, no Código de Defesa do Consumidor, dos serviços públicos prestados por particulares

Atualmente, o Código considera ‘serviço’ apenas as atividades fornecidas no mercado de consumo mediante pagamento. Serviços públicos gratuitos prestados por particulares, como atendimento em hospital conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS), não se enquadram nesta definição. Com isso, o cidadão não pode processar o hospital conveniado com base no Código de Defesa do Consumidor.…

RUSSOMANNO (B) 2018_08_01-3272

Líder do PRB declara apoio à candidatura de Geraldo Alckmin e pede prioridade para saúde no seu plano de governo

Brasília, 1º de agosto – O líder do PRB na Câmara, deputado Celso Russomanno (SP), pediu ao presidenciável Geraldo Alckmin que priorize a saúde no seu plano de governo. “Vossa Excelência é médico e sabe o quanto o povo brasileiro vem sofrendo por falta de atendimento”, disse o republicano durante a convenção do partido que…