César Halum

Projeto de César Halum beneficia esporte educacional

A Câmara dos Deputados analisa proposta que privilegia o esporte educacional no recebimento de recursos provenientes da arrecadação das loterias federais. O PL 6718/2016, de autoria do deputado federal César Halum (PRB-TO) altera a Lei Pelé (9.615/98). Dos 2,7% de recursos provenientes das loterias federais destinados ao esporte, a proposta destina 20% diretamente à Confederação Brasileira do…

11120267854_1b1992c73d_o

Halum comemora decisão da Justiça contra a ANAC

O deputado César Halum (PRB-TO) comemorou a decisão da Justiça Federal de São Paulo que determinou a suspensão das novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) sobre cobrança de bagagem. A decisão, de caráter liminar, barra a resolução que autoriza as companhias aéreas a cobrarem taxas para o despacho de bagagens.

unnamed

Projeto de Halum susta resolução do Conama sobre inspeção veicular ambiental

De autoria do deputado César Halum, a Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 386/16, que susta a Resolução 418/09 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que instituiu normas para a implementação da chamada inspeção veicular ambiental pelos estados e municípios. Prevista no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), a inspeção…

unnamed (6)

Halum confirma que modernização do aeroporto de Araguaína está prevista para o primeiro semestre de 2017

Para tratar sobre as novas obras de ampliação do Aeroporto de Araguaína, o deputado César Halum (PRB-TO) esteve na tarde desta quinta-feira, 7, na Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, em audiência com o diretor do Departamento de Gestão do Programa Federal de Auxilio a Aeroportos, Eduardo Bernadi, e com o coordenador-geral de…

31086541581_5723d7b178_o

Comissão aprova projeto de Halum que defende mais rigor na fiscalização do preço de combustíveis

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei 3811/2015, do deputado César Halum (PRB-TO), que impõe à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a fiscalização dos estabelecimentos autorizados a comercializar combustíveis visando coibir a prática de preços abusivos.