César Halum

Cesar Halum protocola representação contra a Aneel e Energisa

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, deputado César Halum (PRB-TO), apresentou, na última quarta-feira (28), um requerimento no qual solicita encaminhamento de uma representação contra a Aneel e Energisa -TO. Segundo a proposta, a agência reguladora deve encaminhar técnicos para fiscalizar as denúncias de aumento de consumo, sem motivo…

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Halum lidera mobilização por derrubada de veto que redistribui R$ 20 milhões entre municípios tocantinenses

É nesta terça-feira, 30 de maio, às 19h30, a apreciação de uma das principais reivindicações do movimento municipalista: a derrubada do Veto 52, que trata da reforma do Imposto Sobre Serviços (ISS). A medida possibilita a redistribuição de mais de R$ 6 bilhões a todos os municípios do país e R$ 20 milhões às cidades…

César Halum

Projeto de César Halum beneficia esporte educacional

A Câmara dos Deputados analisa proposta que privilegia o esporte educacional no recebimento de recursos provenientes da arrecadação das loterias federais. O PL 6718/2016, de autoria do deputado federal César Halum (PRB-TO) altera a Lei Pelé (9.615/98). Dos 2,7% de recursos provenientes das loterias federais destinados ao esporte, a proposta destina 20% diretamente à Confederação Brasileira do…

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Halum comemora decisão da Justiça contra a ANAC

O deputado César Halum (PRB-TO) comemorou a decisão da Justiça Federal de São Paulo que determinou a suspensão das novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) sobre cobrança de bagagem. A decisão, de caráter liminar, barra a resolução que autoriza as companhias aéreas a cobrarem taxas para o despacho de bagagens.

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Projeto de Halum susta resolução do Conama sobre inspeção veicular ambiental

De autoria do deputado César Halum, a Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 386/16, que susta a Resolução 418/09 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que instituiu normas para a implementação da chamada inspeção veicular ambiental pelos estados e municípios. Prevista no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), a inspeção…