PRB (B) 2018_04_18-1495

João Campos diz que texto preliminar do Novo Código atualiza o processo penal brasileiro e promove avanços

  O relator do Novo Código de Processo Penal, deputado João Campos (PRB-GO), apresentou a minuta do substitutivo ao Projeto de Lei 8045/10, nesta quarta (18). Segundo o republicano, o texto é resultado de um esforço conjunto com outros cinco sub-relatores ao longo de dois anos de trabalho, em que foram realizadas mais de 30 audiências…

PRB (B) 2017_11_21-7138

Comissão aprova relatório de João Campos à MP que antecipa saque da conta do PIS e PASEP

O relatório apresentado pelo deputado republicano João Campos (GO) à Medida Provisória 797/2017, que possibilita a movimentação da conta do Programa de Integração Social – PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, foi aprovado na tarde desta terça-feira (21) na Comissao Mista. Com a medida, o governo injetará 15,9…

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João Campos quer prioridade para projetos de Segurança Pública na pauta do Plenário

O deputado João Campos (PRB-GO) entregou, nesta semana, ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), solicitando a inclusão de cinco projetos de lei sobre Segurança Pública na pauta do plenário. “Segui a sugestão do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública e dada a relevância das matérias propostas, no contexto em que…

João Campos

Aprovado relatório de João Campos à proposta que proíbe implantes de chips em humanos

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou relatoria do deputado João Campos (PRB-GO) ao Projeto de Lei 7.561/14, que trata da proibição de implantes de chips eletrônicos de identificação em seres humanos. Segundo o relator, a implantação de chips permitirá o rastreamento dos cidadãos e fará com que as pessoas sejam…

PRB (B) 2017_06_22-4002

João Campos promove sessão solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica

Aconteceu nesta quinta-feira (22), no plenário da Câmara dos Deputados, sessão solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). O deputado João Campos (PRB-GO), que solicitou a cerimônia, cobrou eficiência no cumprimento das legislações. “O governo, especialmente o Ministério da Saúde, precisa de um ambiente favorável ao cumprimento dessas…

Deputado João Campos

Por iniciativa de João Campos, Câmara recebe ministro do STF e ministro da Justiça para debater Código de Processo Penal

A Comissão Especial do Código de Processo Penal, Projeto de Lei 8045/2010, recebeu, na manhã desta quarta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio. A audiência pública foi uma iniciativa do deputado republicano João Campos (GO), que é relator geral do colegiado.…