PRB (B) 2017_05_10-2947

Aprovados relatórios de Lincoln Portela a projetos que homenageiam o senador Eliseu Resende e o Brigadeiro Antônio Tibúrcio

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, dois relatórios favoráveis do deputado Lincoln Portela (PRB-MG) a dois projetos de lei. O primeiro deles, o PL 7756/2014, homenageia o senador Eliseu Resende em viaduto localizado no estado de Minas Gerais; e o segundo, PL 7093/2017, inscreve o nome do Brigadeiro Antônio Tibúrcio…

PRB (B) 2017_02_21-377

Aprovado relatório do deputado Lincoln Portela à impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (9), o relatório favorável do deputado Lincoln Portela (PRB-MG) ao Projeto de Lei 5675/2016. A matéria analisada busca tornar impenhoráveis os bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia mantidos por entidades beneficentes. “Essas importantes instituições vivenciam sérias dificuldades, sobretudo em decorrência da carência financeira da nossa…

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Projeto de Lincoln Portela proíbe enchimento do tanque de veículos após travamento

Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei do deputado Lincoln Portela (PRB-MG) que proíbe postos de continuarem o abastecimento de veículos após o acionamento da trava de segurança das bombas. “Abastecimento excessivo compromete bom funcionamento do carro, bem como aumenta ainda mais o nível de exposição ao benzeno, nocivo à saúde”, argumenta o…

PRB (B) 2017_02_21-377

Lincoln Portela sugere nomes de autoridades para audiência pública sobre Guardas Municipais

A Comissão de Legislação Participativa, da Câmara dos Deputados, aprovou o Requerimento 136/2017, do deputado Lincoln Portela (PRB-MG), nesta terça (4). O parlamentar sugeriu a inclusão de cinco nomes para o debate que estabelecerá a data na qual os municípios brasileiros deverão ajustar suas Guardas ao novo Estatuto Geral das Guardas Municipais, Lei 13022 de 2014.

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Comissão de Segurança aprova instrumento para reunir dados de violência contra as mulheres

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou a criação da Política Nacional de Dados e Informações Relacionadas à Violência contra as Mulheres (Pnainfo), com a finalidade de reunir, organizar, sistematizar e disponibilizar dados e informações referentes a todos os tipos de violência contra as mulheres.

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Lincoln Portela comanda Comissão Geral sobre Sistema Penitenciário na Câmara

Em virtude de requerimento apresentado pelo o deputado Lincoln Portela (PRB-MG), a Câmara dos Deputados realizou, na manhã desta terça (4), Comissão Geral para debater o sistema penitenciário brasileiro. O republicano recebeu servidores penitenciários de 15 estados, advogados, representantes do setor e parlamentares para debater a Proposta de Emenda à Constituição PEC 308/2004, da Câmara…