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Lincoln Portela comanda Comissão Geral sobre Sistema Penitenciário na Câmara

Em virtude de requerimento apresentado pelo o deputado Lincoln Portela (PRB-MG), a Câmara dos Deputados realizou, na manhã desta terça (4), Comissão Geral para debater o sistema penitenciário brasileiro. O republicano recebeu servidores penitenciários de 15 estados, advogados, representantes do setor e parlamentares para debater a Proposta de Emenda à Constituição PEC 308/2004, da Câmara…

PRB (B) 2015_03_19-2860

Câmara permite que Ministério Público peça exclusão de herdeiro acusado de homicídio

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou nesta quarta (23) o Projeto de Lei 1159/07, do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), que autoriza o Ministério Público a pedir a exclusão do direito à herança do legatário ou herdeiro que participar de tentativa ou de homicídio doloso contra a pessoa de quem for beneficiário.

PRB vota por unanimidade pela aprovação do impeachment

PRB vota por unanimidade pela aprovação do impeachment

O impeachment da presidente Dilma Rousseff foi aprovado por 367 deputados, na noite deste domingo (17), com os votos dos 22 parlamentares republicanos, que, por unanimidade, se manifestaram favoráveis ao processo.