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CDC aprova relatório de Marinho a projeto sobre assistência técnica de produtos

Brasília, quarta-feira (20) – A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável do deputado Márcio Marinho (PRB-BA) ao Projeto de Lei 8406/17, do deputado Lincoln Portela (PR / MG). De acordo com a proposta, é obrigação dos fornecedores informar inexistência de assistência técnica no município em que será efetivada…

PRB (B) 2018_05_23-2343

Congresso Nacional e veículos de comunicação se unem contra Fake News

Foi instalada na tarde desta quarta (23), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às Fake News, que será presidida pelo secretário de Comunicação Social da Casa, o deputado republicano Márcio Marinho (PRB-BA). O evento contou com a participação do presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Márcio Novaes, do…

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Republicanos questionam ministro dos Transportes sobre redução do preço de passagens aérea após fim da franquia de bagagem

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados aprovou o Requerimento de Informação (REQ 223/2018) ao ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro. Os deputados Márcio Marinho (PRB-BA), autor do pedido, e Vinicius Carvalho (PRB-SP), que subscreveu a matéria, questionam se houve realmente redução do valor dos bilhetes aéreos, como…

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Marinho participa de missão oficial em Portugal

O deputado federal Márcio Marinho (PRB-BA) integra a Comitiva que está representando o Brasil, em missão oficial em Lisboa/Portugal, na VII Assembleia Parlamentar da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O evento tem como tema “O Reforço dos Laços Institucionais entre os Parlamentos” e fomenta a cooperação entre as nações membros, como Angola,…

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Lei da Pensão Alimentícia: Republicanos querem inclusão de inadimplentes no SPC

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável do deputado republicano Antonio Bulhões (SP) ao Projeto de Lei 906/2011. A proposta, de autoria do deputado Márcio Marinho (PRB-BA), estabelece que quem não pagar a pensão alimentícia tenha o nome incluído no Serviços de Proteção ao…