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Por sugestão de João Campos, Câmara homenageia 90 anos da Polícia Rodoviária Federal

Brasília, 3 de julho – Em reconhecimento ao trabalho realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Câmara dos Deputados realizou Sessão Solene em comemoração aos 90 anos da instituição. O autor do requerimento, deputado João Campos (PRB-GO), ressaltou a relevância da PRF para a segurança da sociedade. “A Casa do Povo acerta ao fazer essa…

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Aprovada proposta de Cleber Verde que obriga divulgação de audiências públicas realizadas pela ANEEL

A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei 6.097/2009 do deputado republicano Cleber Verde (PRB-MA). A proposta estabelece a obrigação de as concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica inserir, nas faturas de energia elétrica, informações relativas à realização de audiências públicas realizadas pelas próprias…

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Da Tribuna: Vitor Paulo pede apoio do Parlamento para votar PEC que isenta idosos do pagamento de imposto de renda

Brasília, 25 de junho – Em discurso proferido no Plenário da Câmara, o deputado republicano Vitor Paulo (PRB-DF) solicitou atenção especial dos colegas parlamentares para uma proposta de sua autoria, que isenta de pagamento de imposto de renda toda a pessoa com mais de 75 anos. Trata-se da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 69/2011, que…

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Jhonatan de Jesus comemora sanção da lei que define critérios de assistência emergencial em casos de crise humanitária

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta (21) a Lei 13.684, que trata das medidas para o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade causada por fluxo migratório decorrente de crise humanitária. Como relator da Medida Provisória 820/2018, que deu origem à norma, o deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR) teve atuação fundamental para o texto final da lei.

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CDC aprova relatório de Marinho a projeto sobre assistência técnica de produtos

Brasília, quarta-feira (20) – A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável do deputado Márcio Marinho (PRB-BA) ao Projeto de Lei 8406/17, do deputado Lincoln Portela (PR / MG). De acordo com a proposta, é obrigação dos fornecedores informar inexistência de assistência técnica no município em que será efetivada…