PRB (B) 2017_08_30-5154

Pastor Luciano Braga propõe punição rigorosa para desrespeito a culto religioso e seus símbolos

O deputado Pastor Luciano Braga (PRB-BA) apresentou o Projeto de Lei 9048/2017, que tipifica como ato ilícito a profanação de crenças e símbolos sagrados. “Creio que com essa medida, os episódios ocorridos recentemente no Queermuseu, em Porto Alegre (RS), e no Museu de Arte Moderna (MAM), em São Paulo (SP), serão punidos com o devido…

PRB (B) 2017_05_31-3457

Pastor Luciano Braga defende a aplicação do Código de Defesa do Consumidor em viagens internacionais

O deputado Pastor Luciano Braga (PRB-BA) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC 349/2017) para que o Código de Defesa do Consumidor prevaleça em questões referentes ao transporte internacional. “A proteção ao direito do consumidor brasileiro está prevista no rol de direitos e garantias fundamentais, constituindo cláusula pétrea na ordem constitucional vigente”, argumentou ele.