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Roberto Alves propõe mudanças em PL que regula o combate ao abuso sexual infantil no futebol

O deputado Roberto Alves (PRB-SP) apresentou à Comissão de Esportes, da Câmara dos Deputados, o parecer ao Projeto de Lei 9622/2018. A matéria cria um artigo no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para exigir dos clubes de futebol a adoção de medidas preventivas de combate ao abuso sexual infantil e condicionar o recebimento de patrocínios de bancos…

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Proposta de Jungmann é objeto de PL apresentado pelo deputado Roberto Alves

A ‘ação empresarial pela segurança’, cogitada pelo ministro de Segurança Pública Raul Jungmann, com o propósito de captar recursos privados para financiar a segurança pública, já está retratada no Projeto de Lei 8822/17, de autoria do deputado Roberto Alves (PRB-SP). O PL tramita na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. O…

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Parecer de Roberto Alves contra cobranças incômodas por empresas de TV a cabo é aprovado

O parecer do deputado federal Roberto Alves (PRB-SP) ao Projeto de Lei 4664/16 foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados. O PL, de autoria do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), impede que as empresas de TV por assinatura cobrem as dívidas expondo mensagens de…