16831467826_596dd122c6_h

Deputado Roberto Alves solicita que ministros expliquem falhas no Cadastro Nacional de Desaparecidos

O deputado Roberto Alves (PRB-SP) encaminhou requerimentos de informação aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Mulher, Família e Direitos Humanos, solicitando explicações sobre falhas no ‘Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos’. Ambos os ministros Sérgio Moro e Damares Alves, respectivamente, têm prazo de 30 dias para responder aos questionamentos.

Roberto Alves

Projeto de Lei obriga telefônicas a fazer campanhas contra o compartilhamento de ‘nudes’

O deputado Roberto Alves (PRB-SP) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1591/2019, que obriga as operadoras de telefonia móvel a mobilizar campanhas contra o compartilhamento de mídias contendo nudez de crianças e adolescentes, chamadas de ‘nudes’. A proposta é incluir na Lei Geral das Telecomunicações (Lei nº 9.472/97) o artigo 130-B, cujo texto obriga as empresas a…

Roberto Alves

Projeto de Lei une médicos e peritos para atender vítimas de violência sexual

Médicos, policiais e peritos criminais poderão trabalhar de forma integrada em hospitais de referência para atender vítimas de violência sexual. É o que propõe o Projeto de Lei 1590/2019, de autoria do deputado Roberto Alves (PRB-SP), apresentado à Câmara dos Deputados. O objetivo é humanizar o atendimento e diminuir o desgaste psicológico das vítimas, situação…