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Comissão aprova PL que impede a ‘venda casada’ em sites de empresas aéreas

O Projeto de Lei número 2.999/15, de autoria do deputado Roberto Alves (PRB-SP), que proíbe as empresas aéreas de fazerem ‘venda casada’ em seus portais de internet, oferecendo produtos e serviços agregados à compra de passagens, foi aprovado nesta quarta-feira (13), pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados. Roberto Alves argumenta…

Roberto Alves

Aprovado PL de Roberto Alves que torna cidade paulista capital das histórias em quadrinhos

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou com unanimidade, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei 1171/15, de autoria do deputado Roberto Alves (PRB-SP), que confere à cidade paulista de Santa Isabel o título de ‘Capital Nacional das Histórias em Quadrinhos’. A proposta seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…

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Aprovado projeto de Cleber Verde que protege privacidade dos cidadãos em dispositivos móveis

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6960/2017 de autoria do líder Cleber Verde (PRB-MA), que altera o Marco Civil da Internet para proteger o sigilo das comunicações armazenadas em terminais móveis, tais como celulares e tablets, salvo em casos de ordens judiciais. 

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Roberto Alves comemora dois anos da Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, presidida pelo deputado Roberto Alves (PRB-SP), completou dois anos de atividades, na última semana. Em discurso na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (7), o republicano comemorou os avanços deste projeto. Com o apoio de parceiros, a frente parlamentar assumiu uma versão…

Roberto Alves

Sanção da Lei que fortalece o combate a crimes sexuais infantis é uma vitória do Brasil, diz deputado Roberto Alves

Uma vitória dos brasileiros na luta contra a pedofilia, o tráfico humano e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Essa foi a avaliação do vice-líder do PRB na Câmara, deputado federal Roberto Alves (SP) sobre a sanção da Lei Ordinária 13.441/17, durante um pronunciamento na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (24).