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Petróleo: comissão aprova relatório de Roberto Sales que beneficia produtores independentes

A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, relatório favorável do deputado Roberto Sales (PRB-RJ) ao Projeto de Lei 4.663/16. O texto dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes. O objetivo é garantir que os poços maduros que a…

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Cleber Verde e Roberto Sales defendem Fundo de Amparo ao Pescador (FAP)

Por iniciativa do deputado republicano Roberto Sales (RJ), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizou audiência pública, nesta quinta-feira (30), para debater o Projeto de Lei 4.414/2016, que cria o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira. O líder do PRB,…