PRB (B) 2017_02_15-267

Tia Eron defende urgência na tramitação de projeto que criminaliza violação da intimidade na internet

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (15), um pedido de tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei 5555/2013. O texto cria mecanismos para o combate a condutas ofensivas contra a mulher na internet, como as vítimas da “pornografia de vingança” – crime eletrônico que consiste em expor sem autorização informações íntimas recebidas…

PRB (B) 2016_11_29-4898

Igualdade: Tia Eron promove sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra

A deputada republicana Tia Eron (BA) presidiu, nesta terça (29), sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, na Câmara dos Deputados. De iniciativa da republicana, em conjunto com a deputada Erika Kokay (PT-DF), o evento contou com a participação de parlamentares, militantes e autoridades que debateram mecanismos de resgate da dívida social…

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Consumidor: aprovado PL de Russomanno que torna mais fácil a compreensão dos contratos

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, quarta (23), uma proposta antiga do deputado republicano Celso Russomanno (PRB-SP). O Projeto de Lei 6301 de 2005, que amplia prazos, direitos e garantias em favor do consumidor, recebeu parecer favorável da deputada Tia Eron (PRB-BA) na CFT e segue para a análise da…