PRB (B) 2018_06_20-2926

Consumidor: Carvalho critica relatório do TCU à proposta de fiscalização e controle sobre cursos de Direito

O deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP) cobrou explicações do relatório apresentado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em resposta a Proposta de Fiscalização (PFC 64/2015). A proposta, de autoria do deputado Márcio Marinho (PRB-BA), solicitava ao órgão técnico análise do funcionamento e avaliação dos cursos de graduação em Direito realizados pelo Ministério da Educação. “Há…

PRB (B) 2018_05_23-2285

CDC aprova projeto de Vinicius Carvalho que duplica pena de publicidade enganosa voltada para crianças

Brasília, 23 de maio – A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou a proposta do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP) que duplica a pena para publicidade enganosa quando dirigida a crianças. “Meninos e meninas não dispõem de estrutura psicológica suficiente para discernir o que é necessário ou positivo em meio do turbilhão de informações que…

PRB (B) 2018_05_15-1901

Parecer sobre cooperativas de proteção veicular será votado na próxima semana

A comissão especial encarregada de analisar o Projeto de Lei 3139/15, do deputado Lucas Vergilio (PSD-GO), deverá votar no próximo dia 22 o parecer lido nesta terça-feira (15) pelo relator da matéria, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). De acordo com o relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), essas associações passariam a pagar impostos como as seguradoras tradicionais e seriam…

PRB (B) 2018_05_09-1821

Vinicius Carvalho critica decreto que diminui atribuições da Senacon

Durante reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, nesta quarta (9), o deputado republicano Vinicius Carvalho (SP) questionou a edição do Decreto 9.360/2018, que reestrutura o Ministério da Justiça tirando atribuições da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon). Carvalho informou que vai apresentar um requerimento de convocação do ministro da Justiça, Torquato Jardim, para…

PRB (B) 2018_05_03-1654

Vinicius Carvalho promove Seminário Internacional sobre unificação das polícias civil e militar

O deputado é relator da matéria e considera fundamental essa troca de informações para a construção do texto final   Brasília, 3 de maio – A pedido do relator da Comissão Especial de Unificação das Polícias Civil e Militar, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), foi realizado Seminário Internacional com representantes da Alemanha, França, Áustria e Chile…

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A pedido de Vinicius Carvalho, Câmara debate ameaças de armas químicas e biológicas

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta (25), audiência pública requerida pelo deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP) para debater as ameaças de armas químicas e biológicas. “Infelizmente não temos uma cultura de proteção, e, como representantes do povo, aproveitamos o momento para saber quais seriam as…

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Republicanos questionam ministro dos Transportes sobre redução do preço de passagens aérea após fim da franquia de bagagem

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados aprovou o Requerimento de Informação (REQ 223/2018) ao ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro. Os deputados Márcio Marinho (PRB-BA), autor do pedido, e Vinicius Carvalho (PRB-SP), que subscreveu a matéria, questionam se houve realmente redução do valor dos bilhetes aéreos, como…