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Auxílio a estados e municípios é aprovado no Plenário com relatório de Vinicius Carvalho

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o auxílio financeiro pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. O Projeto de Lei 8965/2017, que recebeu relatório favorável do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), tem o objetivo de fomentar as exportações por meio do repasse de mais de R$ 1,9 bilhão.

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Competência legal de lavratura do TCO é tema de audiência pública sugerida por Vinicius Carvalho

A pedido do deputado Vinicius Carvalho (PRB/SP), representantes das polícias civil e militar, do Ministério Público e da Justiça debateram, em audiência pública, quais profissionais teriam a competência legal para realizar a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), um documento de registro do cometimento de contravenções e infrações de menor potencial ofensivo. O debate…

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Segurança Pública: Vinicius Carvalho debaterá competência policial para a lavratura do termo circunstanciado

Por sugestão do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta terça-feira (28) para debater qual autoridade policial (civil ou militar) tem competência para lavrar o termo circunstanciado em casos de crimes de menor potencial ofensivo, ou seja, com pena inferior…

Carlos Gomes, Antônio Bulhões e Vinícius Carvalho

Republicanos recebem Prêmio de Melhores Congressistas

Os deputados republicanos Carlos Gomes (RS), Antonio Bulhões (SP) e Vinícius Carvalho (SP) estão na lista dos homenageados com o prêmio de Melhores Congressistas oferecido pela ONG Ranking dos Políticos, nesta quarta-feira (22). Foram selecionados os 30 melhores deputados e senadores com base em critérios como combate à corrupção, assiduidade, desperdício da máquina pública e…

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Aprovado relatório de Vinicius Carvalho ao PL que aumenta pena por formação de organização criminosa

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), da Câmara dos Deputados, aprovou o relatório do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP) ao Projeto de Lei 6818/2017. A matéria aumenta a pena por organização criminosa de três a oito anos para quatro a 12 anos. De acordo com o republicano, esta é uma “proposta…

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Vinicius Carvalho conhece modelos de formação policial no Chile e Colômbia

O deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP) desembarcou em Brasília, no último domingo (01), após missão oficial ao Chile e a Colômbia pela Comissão Especial de Unificação das Polícias Civil e Militar, da qual é relator. Segundo o republicano, o objetivo da visita foi conhecer o modelo policial destes países para obter subsídios que ajudem na elaboração de uma…

Halum e Carvalho

Defesa do Consumidor aprova devolução de dinheiro em serviços cancelados por causa de epidemias

Brasília (DF) – A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 4524/16, do deputado federal César Halum (PRB-TO), que garante a restituição imediata ao consumidor da quantia paga por serviços cancelados em locais com epidemias de dengue, zika e chikungunya. O consumidor poderá também optar pela remarcação do serviço sem…