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Republicanos questionam ministro dos Transportes sobre redução do preço de passagens aérea após fim da franquia de bagagem

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados aprovou o Requerimento de Informação (REQ 223/2018) ao ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro. Os deputados Márcio Marinho (PRB-BA), autor do pedido, e Vinicius Carvalho (PRB-SP), que subscreveu a matéria, questionam se houve realmente redução do valor dos bilhetes aéreos, como…

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Vinicius Carvalho é eleito primeiro vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara

O deputado republicano Vinicius Carvalho (PRB-SP) foi eleito nesta quarta-feira, 18, vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) na Câmara dos Deputados. Para o parlamentar, está à frente dessa luta pelos consumidores é uma satisfação. “Consumidor tem direito e não privilégio. Na condição de primeiro vice-presidente, nossa atuação será, mais uma vez, pautada em…

PRB (B) 2018_03_13-376

Vinicius Carvalho sugere que associações e cooperativas se submetam às mesmas regras de proteção veicular dos seguros privados

Brasília, 14 de março – O deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP) leu seu parecer na Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei 3139/2015, que proíbe as associações e cooperativas de todo o país a atuarem na proteção veicular. Na avaliação do parlamentar, a aprovação dessa proposta da maneira como foi apresentada representaria interromper um…

PRB (B) 2017_12_19-8019

Vinicius Carvalho propõe novas regras para programas de milhagem aéreas

O deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP) sugeriu alterações, na forma de emenda substitutiva, ao Projeto de Lei 2303/2015, que inclui programas de milhagem aéreas na supervisão do Banco Central. “Esses tipos de promoções, que deveriam ser um benefício para os clientes, muitas vezes se convertem em aborrecimento ao consumidor. E é isso que queremos evitar”, explica…

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Vinicius Carvalho debate acordo entre Anatel e Vivo para conversão de dívidas em investimentos

Termo de Ajustamento de Conduta – TAC transforma multas em 5 bilhões de investimentos em banda larga, celular e telefonia fixa A pedido do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) e de Defesa do Consumidor (CDC) realizaram uma audiência pública para debater o Termo de Ajustamento de…

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Competência legal de lavratura do TCO é tema de audiência pública sugerida por Vinicius Carvalho

A pedido do deputado Vinicius Carvalho (PRB/SP), representantes das polícias civil e militar, do Ministério Público e da Justiça debateram, em audiência pública, quais profissionais teriam a competência legal para realizar a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), um documento de registro do cometimento de contravenções e infrações de menor potencial ofensivo. O debate…

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Segurança Pública: Vinicius Carvalho debaterá competência policial para a lavratura do termo circunstanciado

Por sugestão do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta terça-feira (28) para debater qual autoridade policial (civil ou militar) tem competência para lavrar o termo circunstanciado em casos de crimes de menor potencial ofensivo, ou seja, com pena inferior…