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A pedido de Vinicius Carvalho, Câmara debate ameaças de armas químicas e biológicas

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta (25), audiência pública requerida pelo deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP) para debater as ameaças de armas químicas e biológicas. “Infelizmente não temos uma cultura de proteção, e, como representantes do povo, aproveitamos o momento para saber quais seriam as…

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Republicanos questionam ministro dos Transportes sobre redução do preço de passagens aérea após fim da franquia de bagagem

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados aprovou o Requerimento de Informação (REQ 223/2018) ao ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro. Os deputados Márcio Marinho (PRB-BA), autor do pedido, e Vinicius Carvalho (PRB-SP), que subscreveu a matéria, questionam se houve realmente redução do valor dos bilhetes aéreos, como…

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Vinicius Carvalho é eleito primeiro vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara

O deputado republicano Vinicius Carvalho (PRB-SP) foi eleito nesta quarta-feira, 18, vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) na Câmara dos Deputados. Para o parlamentar, está à frente dessa luta pelos consumidores é uma satisfação. “Consumidor tem direito e não privilégio. Na condição de primeiro vice-presidente, nossa atuação será, mais uma vez, pautada em…

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Vinicius Carvalho sugere que associações e cooperativas se submetam às mesmas regras de proteção veicular dos seguros privados

Brasília, 14 de março – O deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP) leu seu parecer na Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei 3139/2015, que proíbe as associações e cooperativas de todo o país a atuarem na proteção veicular. Na avaliação do parlamentar, a aprovação dessa proposta da maneira como foi apresentada representaria interromper um…

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Vinicius Carvalho propõe novas regras para programas de milhagem aéreas

O deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP) sugeriu alterações, na forma de emenda substitutiva, ao Projeto de Lei 2303/2015, que inclui programas de milhagem aéreas na supervisão do Banco Central. “Esses tipos de promoções, que deveriam ser um benefício para os clientes, muitas vezes se convertem em aborrecimento ao consumidor. E é isso que queremos evitar”, explica…

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Vinicius Carvalho debate acordo entre Anatel e Vivo para conversão de dívidas em investimentos

Termo de Ajustamento de Conduta – TAC transforma multas em 5 bilhões de investimentos em banda larga, celular e telefonia fixa A pedido do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) e de Defesa do Consumidor (CDC) realizaram uma audiência pública para debater o Termo de Ajustamento de…

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Competência legal de lavratura do TCO é tema de audiência pública sugerida por Vinicius Carvalho

A pedido do deputado Vinicius Carvalho (PRB/SP), representantes das polícias civil e militar, do Ministério Público e da Justiça debateram, em audiência pública, quais profissionais teriam a competência legal para realizar a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), um documento de registro do cometimento de contravenções e infrações de menor potencial ofensivo. O debate…