PRB-B-2016_12_14-6062

Russomanno e o fortalecimento de entidades de defesa do consumidor

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou a Sugestão de Emenda ao Orçamento (n°4/18), do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que beneficia entidades de proteção consumerista sem fins lucrativos. Segundo o líder do PRB, essas instituições “realizam um trabalho extremamente importante de orientação e contribuem para o aperfeiçoamento da legislação”.

PRB (A) 2015_03_18-2696

Roberto Alves propõe mudanças em PL que regula o combate ao abuso sexual infantil no futebol

O deputado Roberto Alves (PRB-SP) apresentou à Comissão de Esportes, da Câmara dos Deputados, o parecer ao Projeto de Lei 9622/2018. A matéria cria um artigo no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para exigir dos clubes de futebol a adoção de medidas preventivas de combate ao abuso sexual infantil e condicionar o recebimento de patrocínios de bancos…

NOTA

Nota à imprensa

A Executiva Nacional do PRB, ouvida a bancada de deputados e senadores, decidiu, nesta terça-feira, 9 de outubro de 2018, liberar os seus membros para apoio no segundo turno da eleição para Presidente da República. Executiva Nacional do PRB

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Por indicação do deputado Marcelo Squassoni, Guarujá ganha academia ao ar livre

Em atendimento a reivindicação do deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP), Guarujá está recebendo mais uma academia ao ar livre. A nova estrutura esportiva tem sete aparelhos, que incluem simulador de caminhada, esqui duplo, barra alta giratória, roda de ombro, entre outros.  Todos os aparelhos apresentam placas indicativas com sugestões de exercícios. Essa é a terceira academia indicada…

Produtores do Tocantins comemoram colheita de feijão e agradecem emenda do deputado César Halum

A presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Ananás, Raimundinha Carneiro Rocha, e produtores da agricultura familiar comemoraram o resultado da colheita do feijão caupi no município. Eles agradeceram ao deputado César Halum (PRB-TO) por ter destinado a emenda de R$ 1.236.196,90 que possibilitou a entrega de 100 toneladas de sementes a 103 municípios tocantinenses, beneficiando 25…

PRB (B) 2018_08_13-3847

Republicanos recebem Prêmio Congresso em Foco e integram lista dos melhores parlamentares de 2018

  Brasília, 13 de agosto – Três deputados federais e um senador do Partido Republicano Brasileiro (PRB) estão na lista dos melhores parlamentares agraciados com o Prêmio Congresso em Foco 2018. O senador Eduardo Lopes ficou em primeiro lugar na votação pela internet como o melhor do Rio de Janeiro e em oitavo lugar na…

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Disque 100 ou 180 – Tia Eron quer que estabelecimentos comerciais divulguem números da Central de Atendimento à Mulher e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos

Por meio do Projeto de Lei 10708/2018, a deputada Tia Eron (PRB-BA) propõe mais divulgação dos números da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100). Para isso, ela sugere obrigatoriedade de placas informativas em estabelecimentos comerciais. “O objetivo é ampliar o conhecimento dos…

russo

CCJ aprova inclusão, no Código de Defesa do Consumidor, dos serviços públicos prestados por particulares

Atualmente, o Código considera ‘serviço’ apenas as atividades fornecidas no mercado de consumo mediante pagamento. Serviços públicos gratuitos prestados por particulares, como atendimento em hospital conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS), não se enquadram nesta definição. Com isso, o cidadão não pode processar o hospital conveniado com base no Código de Defesa do Consumidor.…