PRB (B) 2017_10_31-6867

CDC aprova relatório de Russomanno a projeto que estabelece limite de 10 dias para divulgação de recall

Foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados o relatório favorável do republicano Celso Russomanno (SP) ao Projeto de Lei 4479/2016, que determina prazo de dez dias para fornecedores divulgarem recall de produtos com defeitos em mídia de alcance nacional. “Este colegiado, que defende o consumidor, não poderia ser contrário a…

PRB (B) 2017_12_06-7814

Aprovado relatório de Russomanno a projeto que determina medição individualizada em condomínios

Comissão de Defesa do Consumidor aprova contas individuais para água, energia elétrica e gás canalizado A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quarta-feira (13), o relatório favorável do deputado Celso Russomanno (PRB-SP) ao Projeto de Lei 1104/15, que determina a obrigatoriedade de medição individual de água em apartamentos novos (residenciais ou comerciais). O republicano…

PRB (B) 2017_12_12-7839

Cleber Verde comemora a aprovação do PL que define as atribuições de agentes comunitários de saúde

O projeto foi aprovado na Câmara e no Senado e segue para sanção presidencial Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 6437/2016, que delimita as atribuições dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. O líder do PRB na Casa, deputado Cleber Verde (MA), defendeu…

PRB (B) 2017_10_04-5972

É Lei: Ministério Público poderá pedir exclusão de herança em casos de homicídios contra os próprios pais

 A Lei 13532/2017 é oriunda de uma proposta do deputado republicano Antonio Bulhões O presidente Michel Temer sancionou, no último dia 8 de dezembro, a Lei 13532/2017, que permite ao Ministério Público requerer, junto à Justiça, a exclusão do direito de herança a quem, entre outros crimes, matar os pais. O Projeto de Lei 1159/2007,…

PRB (B) 2017_12_06-7811

Mercosul: Aprovado relatório de Russomanno ao PDC que une países no combate ao crime organizado

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara aprovou o relatório do deputado Celso Russomanno (PRB-SP) ao projeto que cria equipes conjuntas de investigação entre os países do Mercosul, nesta quarta-feira (6). “O objetivo é ampliar e reforçar a cooperação entre países para combater o tráfico de drogas, de pessoas e…

PRB (B) 2017_12_05-7695

Cleber Verde vota pela aprovação de projeto que garante a não violação de direitos dos advogados

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) votou ontem (5) o Projeto de Lei 8347/2017, que altera o Estatuto da Advocacia para criminalizar a prática de violação de direitos e prerrogativas dos advogados. O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (MA), defendeu a matéria e orientou a bancada republicana a votar favorável…

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Petróleo: comissão aprova relatório de Roberto Sales que beneficia produtores independentes

A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, relatório favorável do deputado Roberto Sales (PRB-RJ) ao Projeto de Lei 4.663/16. O texto dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes. O objetivo é garantir que os poços maduros que a…

PRB (B) 2017_11_30-7599

Cleber Verde e Roberto Sales defendem Fundo de Amparo ao Pescador (FAP)

Por iniciativa do deputado republicano Roberto Sales (RJ), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizou audiência pública, nesta quinta-feira (30), para debater o Projeto de Lei 4.414/2016, que cria o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira. O líder do PRB,…

PRB (B) 2017_10_18-6655

Aprovado projeto de Cleber Verde que condiciona a investigação em celulares e computadores ao cumprimento de ordem judicial

A proposta do líder do PRB, deputado Cleber Verde (MA), que trata do sigilo de computadores e celulares em eventuais abordagens policiais foi aprovada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (SPCCO), da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (29). O PL 6960/17, que teve relatoria do deputado Vinicius Carvalho (PRB/SP), altera o…