PRB (B) 2018_10_31-4474

Aprovado projeto de Vinicius de Carvalho que corrige disparidade na aplicação de multas de trânsito

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3665/2015 do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). A matéria pretende corrigir uma falha na aplicação das penalidades do Código de Trânsito Brasileiro quando a velocidade for superior a 20% da máxima permitida. “A atual sistemática não é justa”, disse o…

PRB (B) 2018_04_25-1578

Câmara aprova proposta de Russomanno que garante aplicação do CDC aos serviços públicos remunerados indiretamente

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou o texto final do Projeto de Lei 2314/2015 do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que traz clareza à redação do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A proposta especifica no Artigo 3° do Código que os serviços públicos, apesar de remunerados indiretamente, também estarão protegidos pela Lei…

PRB-B-2017_06_07-3651

Comissão acata sugestão de Cleber Verde e apresenta emenda para reajuste salarial dos servidores do Incra

Brasília, 30 de outubro – Por sugestão do deputado Cleber Verde (PRB-MA), a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), do Congresso Nacional, apresentou emenda que contempla o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O texto trata do ajuste salarial dos servidores do órgão e da reestruturação da carreira de Perito Federal…

PRB (B) 2018_10_29-4360

Vitor Paulo preside reunião da bancada do DF para definição das emendas de 2019

Em reunião, nesta segunda-feira (29), a bancada do Distrito Federal no Congresso Nacional definiu as áreas para destinação das emendas ao orçamento. Juntamente com os deputados e senadores do DF, o deputado Vitor Paulo (PRB), coordenador do colegiado, recebeu André Clemente, que será secretário de Fazenda na administração do governador eleito, Ibanês Rocha, e Edvaldo da Silva, atual…