Deputado João Campos

Por iniciativa de João Campos, Câmara recebe ministro do STF e ministro da Justiça para debater Código de Processo Penal

A Comissão Especial do Código de Processo Penal, Projeto de Lei 8045/2010, recebeu, na manhã desta quarta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio. A audiência pública foi uma iniciativa do deputado republicano João Campos (GO), que é relator geral do colegiado.…

PRB (B) 2015_02_02-566

Câmara dos Deputados: Carlos Gomes propõe a Lei de Incentivo à Reciclagem

O deputado Carlos Gomes (PRB/RS) apresentou, na Câmara dos Deputados, a Lei de Incentivo à Reciclagem (Projeto de Lei 7535/2017). O texto cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e o Fundo de Investimento para Projetos de Reciclagem (Prorecicle), que serão administrados pelo Ministério do Meio Ambiente. O objetivo principal é…

unnamed (7)

Sales quer isenção de pedágio para veículos que transportam alimentos da cesta básica

O deputado Roberto Sales (PRB-RJ) apresentou, na terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 7587/2017 que garante desconto ou isenção no pagamento de pedágio para veículos que transportam produtos alimentícios da cesta básica. Pelo texto, serão contemplados os caminhoneiros que transportarem alimentos como arroz, feijão, óleo, café, farinha e outros itens.

PRB (B) 2017_03_07-470

PL do Pastor Luciano sugere que os planos de saúde aceitem como dependentes: pessoas sob guarda, tutela e alimentandos

O deputado Pastor Luciano Braga (PRB-BA) apresentou o Projeto de Lei 7589/2017 que garante a possibilidade de pessoas sob guarda, tutela e alimentandos serem inscritas como dependentes no Plano de Saúde do beneficiário. “Assim, os planos poderão fixar o valor dessas adesões e o beneficiário terá a opção de escolher a seguradora que ofereça essa alternativa”, justifica…

unnamed

Defesa do Consumidor: Russomanno cobra das operadoras de telefonia os contratos assinados pelos clientes

Por iniciativa do deputado Celso Russomanno (PRB/SP), a comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (9), audiência pública para debater a proposta que veda a limitação da banda larga fixa. O republicano questionou a honestidade das empresas telefônicas no que diz respeito ao cumprimento dos contratos. “Nenhuma operadora disponibiliza o contrato do…