PRB (B) 2017_05_10-2906

Aprovada proposta de Silas Câmara que autoriza venda de imóveis nos arredores de hidrelétricas

A proposta do deputado Silas Câmara (PRB-AM) que autoriza as empresas estatais a venderem imóveis nos arredores das usinas hidroelétricas construídas pelo governo foi aprovada pela Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP814/2018). “Quero resguardar os direitos desses cidadãos, garantindo a eles a titularidade legal de suas moradias”, explicou o parlamentar.

PRB (B) 2018_05_09-1821

Vinicius Carvalho critica decreto que diminui atribuições da Senacon

Durante reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, nesta quarta (9), o deputado republicano Vinicius Carvalho (SP) questionou a edição do Decreto 9.360/2018, que reestrutura o Ministério da Justiça tirando atribuições da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon). Carvalho informou que vai apresentar um requerimento de convocação do ministro da Justiça, Torquato Jardim, para…

PRB (B) 2015_02_01-354

PL de Bulhões isenta Menores Aprendizes que ganham menos de um salário mínimo de contribuições sociais

O deputado Antonio Bulhões apresentou o Projeto de Lei 9631/2018, que dispensa os Menores Aprendizes de contribuições sociais quando receberem remuneração inferior ao salário mínimo. Segundo ele, a Constituição Federal estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar ao adolescente, com absoluta prioridade, os seus direitos.

DSC_0020

Resíduos da construção civil são responsáveis por 60% do lixo gerado no Brasil por ano

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (8), audiência pública, proposta pelo deputado Carlos Gomes (PRB), para tratar da situação dos resíduos sólidos da construção civil (RCC). Segundo a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos (DQAR) do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso,…

Plenário do Senado

Fumar em carros poderá ser proibido

Avança na Câmara proposta de Crivella que criminaliza o uso de cigarros em veículos na presença de gestantes, crianças e adolescentes A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei do Senado (694/2015), do ex-senador e atual prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB-RJ), que criminaliza o…

PRB (B) 2018_03_13-415

A pedido de João Campos, Câmara cria Comissão Especial para debater associações de socorro mútuo

O Projeto de Lei 5571/2016, de deputado João Campos, que trata sobre associações de socorro mutuo, será analisado por uma Comissão Especial criada esta semana na Câmara dos Deputados. Segundo ele, a proposta vem suprir uma necessidade legal, visto que nem o novo Código Civil nem a Constituição Federal têm regulamentação especifica sobre o assunto.

foto vinicius e marinho cópia

Republicanos questionam ministro dos Transportes sobre redução do preço de passagens aérea após fim da franquia de bagagem

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados aprovou o Requerimento de Informação (REQ 223/2018) ao ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro. Os deputados Márcio Marinho (PRB-BA), autor do pedido, e Vinicius Carvalho (PRB-SP), que subscreveu a matéria, questionam se houve realmente redução do valor dos bilhetes aéreos, como…