PRB (B) 2017_08_30-5154

Pastor Luciano Braga propõe punição rigorosa para desrespeito a culto religioso e seus símbolos

O deputado Pastor Luciano Braga (PRB-BA) apresentou o Projeto de Lei 9048/2017, que tipifica como ato ilícito a profanação de crenças e símbolos sagrados. “Creio que com essa medida, os episódios ocorridos recentemente no Queermuseu, em Porto Alegre (RS), e no Museu de Arte Moderna (MAM), em São Paulo (SP), serão punidos com o devido…

Pastor Luciano Braga

Pastor Luciano Braga quer garantir o direito à assistência religiosa para dependentes químicos em tratamento

O deputado Pastor Luciano Braga (PRB-BA) apresentou o Projeto de Lei 8137/2017 que assegura a assistência religiosa e a realização de cultos em unidade de recuperação de dependentes químicos. De acordo com o republicano, a dependência envolve aspectos físicos e psicológicos, e o auxílio religioso se torna uma ferramenta importante no tratamento de quem deseja…

Deputado Pr. Luciano Braga

Pastor Luciano Braga propõe tratamento diferenciado à idosos em embarque e desembarque de transporte coletivo

O deputado Pastor Luciano Braga (PRB-BA) apresentou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei 8009/2017, que acrescenta punições ao Estatuto do Idoso em casos de dano físico ou mental ao idoso em procedimentos de embarque e desembarque em transporte coletivo. O projeto visa a garantir a atenção e o tratamento diferenciado à população deste grupo…

Deputado Pastor Luciano Braga

Pastor Luciano Braga sugere alteração no ECA para assegurar ao dependente sob guarda o direito à inscrição em Plano de Saúde

Com o objetivo de extinguir dúvidas acerca da aplicação da norma que trata da inclusão de dependentes sob guarda em planos de saúde, o deputado republicano Pastor Luciano Braga (PRB-BA) apresentou proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para assegurar esse direito. O projeto de lei PL 7675/2017 também garante que…