PRB (B) 2018_03_13-415

Novo Código de Processo Penal: relatório de João Campos será apresentado na próxima terça (17)

As sugestões do deputado João Campos (PRB-GO) ao projeto de lei do novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) serão analisadas na próxima terça-feira (17) pela Comissão Especial do Código de Processo Penal (CPP), da Câmara dos Deputados. Para ele, as mudanças na lei são reflexo da evolução da sociedade e da democracia. “A Casa…

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Russomanno defende que montadora disponibilize carro reserva ao consumidor na falta de peças

40 Na última quarta-feira (22), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou o relatório favorável do deputado Celso Russomanno (PRB-SP) ao Projeto de Lei 3847/ 2012. De acordo com a proposta, fica obrigatório que as montadoras forneçam carros reservas quando o automóvel do cliente permanecer por mais de 15 dias em manutenção por…

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Russomanno denuncia irregularidades em concessões de estradas no Sul e Sudeste

A pedido da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria nos contratos de privatização de cinco trechos de rodovias entre Sul e Sudeste e detectou irregularidades. Após a análise, o órgão concluiu que o grupo espanhol OHL, vencedor das licitações, cumpriu apenas cerca de 20% das obras…

PRB (B) 2017_07_04-4363

Cleber Verde propõe compensação financeira para municípios impactados pela mineração

Tramita em Comissão Mista do Congresso Nacional a Medida Provisória 789/2017, que altera a legislação vigente para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. O líder do PRB, deputado Cleber Verde (MA), apresentou emenda sugerindo a destinação de 10% dos recursos da Compensação Financeira sobre Produtos Minerais (CFEM) para os municípios afetados pelas…