Rosangela Gomes

Comissão do Senado aprova projeto de Rosangela Gomes que altera Lei Maria da Penha obrigando registro de deficiência em vítimas de violência

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou, nesta quinta (11), parecer favorável ao Projeto de Lei 96/2017, da deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ), que cria a obrigatoriedade de registrar no boletim de ocorrência (BO) a informação sobre deficiência preexistente da mulher vítima de violência doméstica ou familiar. Também terá que…

Roberto Alves

Projeto de Lei obriga telefônicas a fazer campanhas contra o compartilhamento de ‘nudes’

O deputado Roberto Alves (PRB-SP) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1591/2019, que obriga as operadoras de telefonia móvel a mobilizar campanhas contra o compartilhamento de mídias contendo nudez de crianças e adolescentes, chamadas de ‘nudes’. A proposta é incluir na Lei Geral das Telecomunicações (Lei nº 9.472/97) o artigo 130-B, cujo texto obriga as empresas a…

Roberto Alves

Projeto de Lei une médicos e peritos para atender vítimas de violência sexual

Médicos, policiais e peritos criminais poderão trabalhar de forma integrada em hospitais de referência para atender vítimas de violência sexual. É o que propõe o Projeto de Lei 1590/2019, de autoria do deputado Roberto Alves (PRB-SP), apresentado à Câmara dos Deputados. O objetivo é humanizar o atendimento e diminuir o desgaste psicológico das vítimas, situação…

russo

Russomanno requer ao Senado que projeto sobre tratamento de dados pessoais retorne à Câmara dos Deputados

Brasília, 24 de julho – O líder do PRB na Câmara, deputado Celso Russomanno (SP), encaminhou ofício ao presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, solicitando que as emendas aprovadas por aquela Casa ao projeto que trata dos dados pessoais retornem à Câmara dos Deputados para votação. Segundo o parlamentar, a proposta foi remetida ao Presidente…

PRB (A) 2017_10_18-6869

Aprovado requerimento de Cleber Verde para realização de audiência pública sobre clonagem de telefones móveis

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quarta (20), requerimento de autoria do deputado republicano Cleber Verde (MA), para realização de audiência pública sobre a crescente prática de clonagem de telefones móveis. Foram convidados representantes das operadoras TIM, VIVO, OI, CLARO e do aplicativo…