Deputado Capitão Alberto Neto; Foto: Douglas Gomes

Republicanos propõem ações de combate à violência no orçamento de 2020

O deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM) apresentou emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (PLDO/2020) para impedir o contingenciamento do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). “Vivemos em um verdadeiro estado de guerra. É imprescindível a utilização de todos os recursos disponíveis a fim de reduzir os elevados índices de criminalidade que…

Deputada Aline Gurgel, foto Douglas Gomes

Projeto de Aline Gurgel tipifica violência psicológica contra a mulher como crime de tortura

A deputada Aline Gurgel (PRB-AP) apresentou, na última terça-feira (11), o Projeto de Lei 3441/2019, que propõe maior rigidez no combate aos crimes de violência psíquica contra as mulheres. “A agressão psicológica que acontece nas relações afetivas possui os mesmos elementos que caracterizam a tortura, ofendendo as garantias fundamentais da pessoa humana e diminuindo a…

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Proposta de Rosangela Gomes em favor das mulheres com deficiência é transforma em Lei

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (5) a Lei 13.836 de 2019 cuja origem é o Projeto de Lei 347/2015, de autoria da deputada republicana Rosangela Gomes (PRB-RJ). A parir de hoje, fica obrigatório o registro no Boletim de Ocorrência (BO) de possível deficiência preexistente de mulher vítima de violência doméstica ou…