Deputada Aline Gurgel, foto Douglas Gomes

Projeto de Aline Gurgel tipifica violência psicológica contra a mulher como crime de tortura

A deputada Aline Gurgel (PRB-AP) apresentou, na última terça-feira (11), o Projeto de Lei 3441/2019, que propõe maior rigidez no combate aos crimes de violência psíquica contra as mulheres. “A agressão psicológica que acontece nas relações afetivas possui os mesmos elementos que caracterizam a tortura, ofendendo as garantias fundamentais da pessoa humana e diminuindo a…

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Proposta de Rosangela Gomes em favor das mulheres com deficiência é transforma em Lei

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (5) a Lei 13.836 de 2019 cuja origem é o Projeto de Lei 347/2015, de autoria da deputada republicana Rosangela Gomes (PRB-RJ). A parir de hoje, fica obrigatório o registro no Boletim de Ocorrência (BO) de possível deficiência preexistente de mulher vítima de violência doméstica ou…

Rosangela Gomes

Comissão do Senado aprova projeto de Rosangela Gomes que altera Lei Maria da Penha obrigando registro de deficiência em vítimas de violência

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou, nesta quinta (11), parecer favorável ao Projeto de Lei 96/2017, da deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ), que cria a obrigatoriedade de registrar no boletim de ocorrência (BO) a informação sobre deficiência preexistente da mulher vítima de violência doméstica ou familiar. Também terá que…

Roberto Alves

Projeto de Lei obriga telefônicas a fazer campanhas contra o compartilhamento de ‘nudes’

O deputado Roberto Alves (PRB-SP) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1591/2019, que obriga as operadoras de telefonia móvel a mobilizar campanhas contra o compartilhamento de mídias contendo nudez de crianças e adolescentes, chamadas de ‘nudes’. A proposta é incluir na Lei Geral das Telecomunicações (Lei nº 9.472/97) o artigo 130-B, cujo texto obriga as empresas a…

Roberto Alves

Projeto de Lei une médicos e peritos para atender vítimas de violência sexual

Médicos, policiais e peritos criminais poderão trabalhar de forma integrada em hospitais de referência para atender vítimas de violência sexual. É o que propõe o Projeto de Lei 1590/2019, de autoria do deputado Roberto Alves (PRB-SP), apresentado à Câmara dos Deputados. O objetivo é humanizar o atendimento e diminuir o desgaste psicológico das vítimas, situação…