Deputado Ossesio Silva apresenta Projeto de Lei em defesa dos idosos

33275627028_7c379f57f5_oO deputado Ossesio Silva (PRB-PE) apresentou o Projeto de Lei 1101/2019, que altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.471/2003) e determina a divulgação de campanhas ostensivas e permanentes contra maus tratos. O texto ainda garante, na Política de Atendimento ao Idoso, em âmbito nacional, a criação de delegacias especializadas na prevenção e repressão de ilícitos praticados contra o idoso.

“O que estamos propondo é a divulgação de campanhas que chamem a atenção da sociedade e conclame a todos os brasileiros a ajudarem. Vamos encorajar os idosos a denunciar os atos de maus-tratos”, diz Ossessio.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem no Brasil mais de 30 milhões de idosos. A projeção é que em 2030 a quantidade de pessoas acima de 65 anos supere o número de crianças e adolescentes. Dados do Ministério dos Direitos Humanos, colhidos por meio do disque-denúncia, revelam que em 2017, em todo o Brasil, houve mais de 33 mil denúncias de abusos contra pessoas acima de 60 anos. No entanto, o número exato de vítimas de violência é bem superior aos denunciados, uma vez que os atos violentos nem sempre são notificados.

Texto: Ascom do deputado Ossesio Silva, com edição da Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes

 

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