Frente parlamentar irá apoiar Ministério com políticas públicas para a família

Roberto Alves, foto Douglas GomesDados do Disque 100 apresentados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos apontam que mais de 70% dos crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes aconteceram dentro de casa, no ambiente familiar. E que pais, mães e padrastos são os principais violentadores.

As informações foram divulgadas nesta terça-feira (14), na reunião da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que levou à Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), líderes da pasta de Direitos Humanos do Governo Federal para anunciar a reformulação do serviço Disque 100.

O evento foi conduzido pelo presidente da Frente Parlamentar, deputado federal Roberto Alves (PRB-SP) e contou com a presença de representantes do Poder Judiciário e de instituições que atuam na defesa e proteção da infância.

O envolvimento de pais, mães e padrastos na grande maioria dos crimes de abuso sexual infantojuvenil surpreendeu a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Ela enfatizou que, com base no levantamento, 700 mil crianças e adolescentes são vítimas de violência sexual em todo o Brasil. A maioria dentro de casa.

Ministra Damares“A família deveria ser um lugar seguro, mas não é para milhares de meninos e meninas. Diante das informações que foram apuradas, iremos implementar políticas públicas voltadas para a família. Precisamos apoiar a família desde o início, preparando os jovens para o compromisso cristão da família”, destacou a ministra.

O deputado Roberto Alves ressaltou que a parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos irá adiante, no sentido de contribuir com a criação de políticas públicas voltadas para a família. “Os dados apresentados aqui são preocupantes e requerem a intervenção do Poder Legislativo. Vamos trabalhar juntos para que possamos salvar muitas vidas”, afirmou.

Números

PRB (B) 2019_05_14-6364Os números do Disque 100 foram apresentados pelo ouvidor nacional de Direitos Humanos, Fernando César Ferreira. De acordo com ele, em 2018, o Disque 100 recebeu 17.093 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. Em 2017, foram 22.324, uma redução de 24%. Nos primeiros quatro meses de 2019, foram 4.736 denúncias, contra 5.827 no mesmo período de 2018, queda de 19%. “Não podemos afirmar que a redução se deu pela diminuição das ocorrências. O Disque 100 estava sendo negligenciado pela gestão anterior e isso pode ter afetado os resultados”, explicou.

As meninas foram as maiores vítimas de violência sexual infantojuvenil: 75% das denúncias. Outra constatação foi o aumento do número de crimes em regiões com alto IDH, mostrando que a violência sexual atinge crianças e adolescentes de todas as classes sociais, independente do acesso ao telefone ou à internet.

Disque 100

A ministra Damares Alves e sua equipe anunciaram diversas mudanças no Disque 100. O serviço foi reformulado para dar qualidade e rapidez ao atendimento. De acordo com ela, anteriormente, mais de 40% das denúncias de violação de direitos humanos não eram atendidas, por diversos motivos, entre eles, a demora de mais de 50 minutos ao telefone.

Ela destacou que a base de atendimento do Disque 100 foi transferido para Brasília e os atendentes estão sendo treinados. Mesmo em fase de testes, o tempo de atendimento caiu e as denúncias receberam o encaminhamento correto às autoridades. “Os gestores do Disque 100 irão receber retorno de todas as denúncias forem encaminhadas. Os órgãos competentes, como conselhos tutelares e o Ministério Público, terão prazo para dar retorno”, explicou.

Texto: Ascom do deputado Roberto Alves (PRB-SP)
Fotos: Douglas Gomes

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