Maria Rosas completa primeiro semestre do mandato atuante na defesa da pessoa com deficiência e da educação no Parlamento

Deputada Maria Rosas; Foto: Douglas Gomes

Em seu primeiro mandato, a deputada Maria Rosas (PRB-SP) segue como segunda vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e como membro da Comissão de Educação.

Para a parlamentar, um país democrático é um país inclusivo. “O progresso social evolui pela inclusão. Por mais de 30 anos fui voluntária em causas sociais e, legislar em defesa dos direitos da pessoa com deficiência é, sobretudo, me dedicar a um trabalho que me propus a fazer por quase uma vida toda”, observa.

Um dos Projetos de Lei de autoria da republicana é o 2190/2019, que sugere a implantação de uma Política Nacional de “Emprego Apoiado” em parceria com órgãos governamentais. O programa visa gerar novas oportunidades às pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

“O programa Emprego Apoiado é uma proposta que traz benefícios tanto para a pessoa com deficiência quanto para as empresas. Dar oportunidade para todos é reconhecer que todos têm habilidades que devem ser valorizadas e respeitadas”, destaca.

Ao longo do semestre, a republicana apresentou outros projetos de lei, como o PL 3092/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade sobre a proibição de cobrança de valores adicionais a alunos que sejam pessoas com deficiência nas instituições de ensino privado. Também é de autoria da deputada a PEC 36/2019, que prioriza o acesso das crianças com deficiência à educação infantil.

Na área da educação, Maria Rosas apresentou o PL 3203/2019, que garante aos jovens egressos de abrigos uma oportunidade de aprendizagem, por meio de uma bolsa de estudos no âmbito do Programa Universidade para Todos, e geração de renda, uma vez inseridos em empresas como empregados aprendizes.

“Ser membro da Comissão de Educação é resgatar todos os anseios que tive dentro das salas de aula. Por quase 16 anos fui professora e sei o quanto a educação transforma a vida das pessoas. Precisamos pensar a educação de forma estratégica para evitar debates superficiais e isolados. Não podemos aceitar o analfabetismo como algo natural. Nosso objetivo é aprofundar o debate sobre as demandas mais emblemáticas da atualidade para pensar em soluções definitivas e, não apenas, paliativas”, reforça.

A parlamentar é também membro da Comissão Externa Contra Violência Doméstica, da Comissão de Educação Especial e da Comissão da Primeira Infância e atua ainda, como titular do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES). O órgão técnico-legislativo da Câmara dos Deputados é composto por 23 parlamentares que conduzem análises e estudos estratégicos para o Brasil, local em que a parlamentar também se dedica a área da educação.

A republicana é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Básica e Alfabetização no Brasil e presidente do Grupo de Amizade Brasil e Reino da Suécia, que visa fortalecer as relações interparlamentares entre o Congresso brasileiro e o parlamento do país estrangeiro. No grupo, são estabelecidas parcerias para o desenvolvimento econômico, comercial, tecnológico e sustentável.

Além de projetos de lei, a deputada Maria Rosas também foi, neste primeiro semestre, relatora da proposta que assegura matrícula a filhos de mulheres vítima de violência doméstica em escolas, da Política Nacional de Voluntariado e da proposta que estabelece às instituições de ensino um canal de denúncia para descumprimentos legais. Solicitou requerimento que defende o aperfeiçoamento de ações de atenção a mulheres com endometriose e outro que incentiva debates sobre a violência nas escolas.

Texto: Ascom do deputada Maria Rosas (PRB-SP)
Foto: Douglas Gomes

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