Ossesio Silva quer garantir a presença de pessoas negras em peças publicitárias do Governo

Ossesio Silva; Foto: Douglas Gomes

O deputado Ossesio Silva protocolou o Projeto de Lei 1179/2019 que estabelece a obrigatoriedade da participação de pessoas negras em peças publicitárias, filmes ou programas veiculados pela administração pública federal. “A luta é para garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades”, disse.

A proposição, que deve assegurar a representatividade nas produções governamentais, ainda proíbe a aparição de qualquer grupo étnico de forma depreciativa ou de modo a criar atitudes de rejeição ou antipatia por parte do público.

Durante o mandato como deputado estadual por Pernambuco, Ossessio Silva também apresentou projeto semelhante, que deu origem à Lei Estadual 15.317/2014. A Legislação obriga a presença de pessoas negras nas peças publicitárias veiculadas pela administração pública do estado.

Texto: Thifany Batista, Ascom da Liderança do PRB
Fotos: Douglas Gomes

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