Carlos Gomes no centro da imagem

Carlos Gomes assume presidência em colegiado no Parlamento do Mercosul

O deputado Carlos Gomes (PRB) assumiu, no início de abril, a presidência da Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, Ordenamento Territorial, Habitação, Saúde, Meio Ambiente e Turismo do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai. “É uma honra e também uma responsabilidade muito grande tratar de temas relativos a áreas que ainda carecem de muita atenção…

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Violência doméstica: Aline Gurgel questiona atraso na construção das unidades de atendimento

  Das 27 Casas da Mulher Brasileira previstas no Pacto Nacional, só sete foram construídas e apenas duas funcionam normalmente     A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o Requerimento 29/2019, de autoria da republicana Aline Gurgel (PRB-AP). A deputada solicitou audiência pública com…

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Marcos Pereira conduz sessão na Câmara que aprovou projetos de interesse dos municípios

Sob a presidência do deputado Marcos Pereira, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2542/15, do Senado, que permite a estados, a municípios e ao Distrito Federal formarem consórcio público para assinar convênio com a União mesmo se um dos entes consorciados não tenha cumprido todas as exigências legais de regularidade.

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Celso Russomanno volta a cobrar redução dos preços das passagens aéreas

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (10), na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados, o deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP) cobrou, mais uma vez, explicações das companhias aéreas sobre os elevados preços das passagens. Ele também questionou a falta de organização e segurança nos voos e as cobranças pelo despacho de…

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Deputado Roberto Alves solicita que ministros expliquem falhas no Cadastro Nacional de Desaparecidos

O deputado Roberto Alves (PRB-SP) encaminhou requerimentos de informação aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Mulher, Família e Direitos Humanos, solicitando explicações sobre falhas no ‘Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos’. Ambos os ministros Sérgio Moro e Damares Alves, respectivamente, têm prazo de 30 dias para responder aos questionamentos.

Roberto Alves

Projeto de Lei obriga telefônicas a fazer campanhas contra o compartilhamento de ‘nudes’

O deputado Roberto Alves (PRB-SP) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1591/2019, que obriga as operadoras de telefonia móvel a mobilizar campanhas contra o compartilhamento de mídias contendo nudez de crianças e adolescentes, chamadas de ‘nudes’. A proposta é incluir na Lei Geral das Telecomunicações (Lei nº 9.472/97) o artigo 130-B, cujo texto obriga as empresas a…

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Republicanos cobram mais compromisso do Parlamento com os municípios

Brasília, 10 de abril – No exercício da Presidência da Câmara, o deputado e presidente do PRB, Marcos Pereira (SP), criticou a atual distribuição de recursos durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Os deputados Silvio Costa Filho (PE) e Benes Leocádio (RN) também defenderam a atuação parlamentar em favor dos municípios. “Devemos unir…

Marcos Pereira

Marcos Pereira quer garantir auxílio-doença e salário maternidade a trabalhador intermitente

O deputado Marcos Pereira (PRB-SP) protocolou nesta terça-feira (9) projeto de lei que regulamenta o pagamento do auxílio-doença e do salário maternidade a trabalhadores contratados no sistema intermitente (determinados em horas, dias ou meses). A proposta garante o acesso imediato pela Previdência Social a ambos os benefícios, sem ônus para o empregador.