PRB (B) 2017_02_21-377

Aprovado relatório do deputado Lincoln Portela à impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (9), o relatório favorável do deputado Lincoln Portela (PRB-MG) ao Projeto de Lei 5675/2016. A matéria analisada busca tornar impenhoráveis os bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia mantidos por entidades beneficentes. “Essas importantes instituições vivenciam sérias dificuldades, sobretudo em decorrência da carência financeira da nossa…

PRB (B) 2017_08_08-4639

Aprovado projeto de Russomanno que proíbe preços exorbitantes na remarcação de bilhete aéreo

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça (8), Projeto de Decreto Legislativo (PDC 49/2015) do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que regulamenta a cobrança de taxas por cancelamento ou remarcação de passagens aéreas. A proposta já foi aprovada pelas de Defesa do Consumidor (CDC) e Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e segue…

PRB (B) 2017_07_04-4363

Cleber Verde propõe compensação financeira para municípios impactados pela mineração

Tramita em Comissão Mista do Congresso Nacional a Medida Provisória 789/2017, que altera a legislação vigente para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. O líder do PRB, deputado Cleber Verde (MA), apresentou emenda sugerindo a destinação de 10% dos recursos da Compensação Financeira sobre Produtos Minerais (CFEM) para os municípios afetados pelas…

Carlos Silva Filho e Carlos Gomes

Carlos Gomes (PRB) participa da apresentação de guia prático para fechamento de lixões

O deputado Carlos Gomes (PRB/RS) participou nesta quinta-feira (3) do lançamento da publicação “Roteiro para Encerramento de Lixões – Os lugares mais poluídos do mundo”. O documento, elaborado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), foi distribuído a representantes do Poder Público, em encontro na Câmara dos Deputados.

PRB (B) 2017_04_26-2362

Deputado Antonio Bulhões homenageia protetores dos animais

O deputado republicano Antonio Bulhões (PRB-SP) considerou da maior relevância a Sessão Solene realizada, nesta quinta (3), na Câmara dos Deputados, em Homenagem aos Protetores de Animais do Brasil e a seus Esforços para Preservar e Proteger a Fauna Brasileira. “Não há como ignorar a grandeza do ser humano que dedica parte de seu tempo…

Pastor Luciano Braga

Pastor Luciano Braga quer garantir o direito à assistência religiosa para dependentes químicos em tratamento

O deputado Pastor Luciano Braga (PRB-BA) apresentou o Projeto de Lei 8137/2017 que assegura a assistência religiosa e a realização de cultos em unidade de recuperação de dependentes químicos. De acordo com o republicano, a dependência envolve aspectos físicos e psicológicos, e o auxílio religioso se torna uma ferramenta importante no tratamento de quem deseja…