PRB (B) 2015_11_19-9167

Parecer de Roberto Alves contra cobranças incômodas por empresas de TV a cabo é aprovado

O parecer do deputado federal Roberto Alves (PRB-SP) ao Projeto de Lei 4664/16 foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados. O PL, de autoria do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), impede que as empresas de TV por assinatura cobrem as dívidas expondo mensagens de…

PRB (B) 2017_08_30-5148

Aprovado PL do Pastor Luciano Braga que aumenta segurança na venda de veículos

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 8020/2017, de autoria do deputado Pastor Luciano Braga (PRB-BA), que determina o prazo máximo de 30 dias para a validade da procuração de venda de veículo. Segundo ele, o atraso na transferência do automóvel aumenta as possibilidades…

Lider e Ministro 2017_11_29-1

Líder do PRB defende aprovação do REFIS das micro e pequenas empresas em evento na Câmara

Em café da manhã promovido pela Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, o líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (MA), e o ministro da Indústria e Comércio, Marcos Pereira, defenderam a aprovação da proposta que cria o parcelamento das dívidas tributárias e deve ser votado, hoje (29), no Plenário da Câmara dos…

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Competência legal de lavratura do TCO é tema de audiência pública sugerida por Vinicius Carvalho

A pedido do deputado Vinicius Carvalho (PRB/SP), representantes das polícias civil e militar, do Ministério Público e da Justiça debateram, em audiência pública, quais profissionais teriam a competência legal para realizar a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), um documento de registro do cometimento de contravenções e infrações de menor potencial ofensivo. O debate…

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Russomanno defende que montadora disponibilize carro reserva ao consumidor na falta de peças

40 Na última quarta-feira (22), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou o relatório favorável do deputado Celso Russomanno (PRB-SP) ao Projeto de Lei 3847/ 2012. De acordo com a proposta, fica obrigatório que as montadoras forneçam carros reservas quando o automóvel do cliente permanecer por mais de 15 dias em manutenção por…