PRB (B) 2017_11_30-7599

Cleber Verde e Roberto Sales defendem Fundo de Amparo ao Pescador (FAP)

Por iniciativa do deputado republicano Roberto Sales (RJ), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizou audiência pública, nesta quinta-feira (30), para debater o Projeto de Lei 4.414/2016, que cria o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira. O líder do PRB,…

PRB (B) 2017_10_18-6655

Aprovado projeto de Cleber Verde que condiciona a investigação em celulares e computadores ao cumprimento de ordem judicial

A proposta do líder do PRB, deputado Cleber Verde (MA), que trata do sigilo de computadores e celulares em eventuais abordagens policiais foi aprovada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (SPCCO), da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (29). O PL 6960/17, que teve relatoria do deputado Vinicius Carvalho (PRB/SP), altera o…

PRB (B) 2015_11_19-9167

Parecer de Roberto Alves contra cobranças incômodas por empresas de TV a cabo é aprovado

O parecer do deputado federal Roberto Alves (PRB-SP) ao Projeto de Lei 4664/16 foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados. O PL, de autoria do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), impede que as empresas de TV por assinatura cobrem as dívidas expondo mensagens de…

DEP_Vinicius 2017_11_28-6

Competência legal de lavratura do TCO é tema de audiência pública sugerida por Vinicius Carvalho

A pedido do deputado Vinicius Carvalho (PRB/SP), representantes das polícias civil e militar, do Ministério Público e da Justiça debateram, em audiência pública, quais profissionais teriam a competência legal para realizar a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), um documento de registro do cometimento de contravenções e infrações de menor potencial ofensivo. O debate…