Projeto de Aline Gurgel tipifica violência psicológica contra a mulher como crime de tortura

Deputada Aline Gurgel, foto Douglas Gomes

A deputada Aline Gurgel (PRB-AP) apresentou, na última terça-feira (11), o Projeto de Lei 3441/2019, que propõe maior rigidez no combate aos crimes de violência psíquica contra as mulheres. “A agressão psicológica que acontece nas relações afetivas possui os mesmos elementos que caracterizam a tortura, ofendendo as garantias fundamentais da pessoa humana e diminuindo a sua capacidade de autodeterminação”, argumenta a parlamentar.

A republicana ressalta que na legislação atual os crimes considerados de violência psíquica – calúnia, difamação, injúria, constrangimento ilegal e ameaça – são punidos com uma pequena detenção, que não causa mudanças significativas na conduta do agressor e deixa as mulheres com receio de realizar denúncias por medo de retaliações.

“São muitas as consequências da violência psicológica, principalmente às mulheres, como a depressão e perda de autoconfiança, além de traumas que podem ser irreversíveis. Há estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) que comprovam cientificamente essa tese”, disse Aline Gurgel.

O projeto da parlamentar prevê – aos atentados contra a saúde mental da mulher no âmbito doméstico e familiar – pena mínima de dois anos e máxima de oito anos, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, sem direito à fiança e concessão de graça ou anistia.

Texto: Thifany Batista com edição de Mônica Donato – Ascom da Liderança do PRB na Câmara
Foto: Douglas Gomes

 

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